Ronaldo Baitakão luta para baixar preço do IPTU em Teixeira de Freitas

O Presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Baitakão (Ronaldo Alves Cordeiro), solicitou a presença do Secretário de Finanças na reunião interna dessa segunda-feira (07/04), visando a redução do IPTU em Teixeira de Freitas-BA. Para ele, um município que contabiliza cerca de 70% de inadimplência no pagamento do referido imposto,  precisa de incentivo sob forma de descontos e parcelamentos.

De acordo com o vereador a tabela em vigor é abusiva por não condizer com a realidade do cidadão teixeirense. Por esse motivo, Ronaldo continua lutando para que sua indicação do dia cinco de maio que requer que a Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, através da secretaria pertinente encaminhe para a Câmara um Projeto de Lei alterando a tabela, seja respeitada.

“Sabemos que o IPTU se constitui como uma das principais fontes de arrecadação municipal, contudo temos que levar em consideração o contexto teixeirense. A meu ver é questão de sabedoria, que o Poder Executivo, faça a alteração”, explicou o Presidente.

Na sessão ordinária do dia primeiro de julho, o vereador voltou a discursar sobre o assunto e foi apoiado pelos demais vereadores.

O vereador Tomires Barbosa (Miro), por exemplo, ressaltou a importância do tema e parabenizou o presidente da casa.

“Quero parabenizar Vossa Excelência por essa abordagem, até por conta de estarmos ouvindo muitas desinformações veiculadas por alguns meios de comunicação de Teixeira de Freitas, que atribuem a responsabilidade dessa alta cobrança de IPTU a essa gestão; a esse mandato ou seja, a nós vereadores”. Comentou, Miro.

Também os vereadores Ariston Pinheiro e Domingos Donato abordaram o tema sob outra perspectiva. Segundo eles, além da alta cobrança é preciso que a população fique atenta a possíveis erros de cálculo. Ariston citou como exemplo um IPTU que estava orçado em R$ 3. 458,00 mas que valia cerca de R$ 500,00.

Domingos Donato também comentou o problema de erro de cálculo, avalizando a retórica do vereador Ariston:

“Eu passei por essa experiência recentemente. No mundo jurídico isso se chama enriquecimento ilícito, isto é, o município arrecadar acima do que seria previsto por conta de um erro de cálculo”.

Ronaldo acredita que a maioria da população teixeirense, mesmo habitando imóveis avaliados como de boa qualidade, raramente goza de boa renda e por isso, sua preocupação se justifica e considera inteligente a criação de programas de incentivo visando atingir a população inadimplente.

“É necessário entender que, a fraca arrecadação de IPTU de Teixeira de Freitas não está relacionada a baixo valor de alíquotas, mas sim ao baixíssimo número de contribuintes pagantes, que torna imprescindível a criação de programas de incentivo ao pagamento de impostos por parte dos nãos pagantes, e não a sobrecarga sobre aqueles que pagam”, concluiu, Ronaldo.