Calendário Oficial do Legislativo
CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO LEGISLATIVO
(RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 235/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022)
ALUNO DESTAQUE DO ANO
Fundamentação legal: Resolução Nº 202/2019, Resolução Nº 205/2019.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Fundamentação legal: Lei Municipal N° 740/2014
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
HONRARIA DESTAQUE DO ANO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SEGURANÇA
semana do feriado de 21 de abril
ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO – ENTREGA DA COMENDA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS
Fundamentação legal: Resolução N° 175/2016
TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
Fundamentação legal: Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 11/2016, Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 13/2019 e Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 14/2019.
HONRA AO MÉRITO
Fundamentação legal: Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 11/2016 e Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 14/2019, art.14, XV – art. 57, §2o,I e § 4º.
HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS
Fundamentação legal: Resolução N° 233/2021
REUNIAO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO DE SESSÃO LEGISLATIVA
Fundamentação legal: Regimento interno, art. 199, § 2°.
As informações exibidas nesta página referem-se ao calendário estabelecido pela Resolução Legislativa Nº 235/2022, que institui o mês no qual o evento será comemorado. A definição dos dias e horários da realização dos eventos, bem como quaisquer alterações necessárias, serão previamente informadas à população, através dos canais oficiais de comunicação da CMTF.