Proposição do vereador Arnaldinho com novas ponderações sobre IPTU visa beneficiar mais cidadãos teixeirenses

02 de abril de 2018 às 16:11
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Após aprovação do Projeto de Lei sobre a destinação de percentual da receita de IPTU para as instituições de acolhimento a cidadãos em vulnerabilidade social no âmbito Municipal, o vereador Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o “Arnaldinho” (PT), apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (27/03) mais uma proposição legislativa, também relacionada aos destinos da arrecadação na contribuição do IPTU.

Nesta indicação legislativa, o vereador Arnaldinho solicita do Executivo Municipal, que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei que trate sobre a concessão de um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles contribuintes que optarem por cota única, na forma do anteprojeto encaminhado em anexo.

Com isso o parlamentar visa estimular a arrecadação, pois o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única economizará com o desconto. Para o senhor Milton Rodrigues, “é uma opção válida, porque o preço do IPTU é alto e um desconto seria um caminho viável em meio à crise financeira”, afirma o taxista aposentado.

Ainda entre suas proposições, o vereador Arnaldinho apresentou um Pedido de Providência em que solicita da Prefeitura Municipal o serviço da poda de árvore para Escola Alcenor Barbosa, no bairro Castelinho. Esta solicitação partiu da própria comunidade escolar, que prontamente encontrou a colaboração do vereador e, de acordo com a justificativa, a árvore é de grande porte e pela sua estrutura atualmente instável, está oferecendo riscos à segurança de alunos e servidores.

O vereador apresentou também dois projetos de resolução em que concede o Título de Cidadão Honorário à Ednaldo dos Reis Gois e Eliobaldo dos Reis Gois, respectivamente, o treinador de futebol e o pastor da Igreja Fonte de Vida em Teixeira de Freitas. (Por Milka Morais).


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