“Dezembro Cinza”: Ariston Pinheiro apresenta PL para homenagear Bombeiros, Policiais Civis e Guardas Municipais

O Vereador Ariston Pinheiro (PSDB) apresentou, na Sessão Ordinária dessa terça-feira (31), o Projeto de Lei do Legislativo Nº 49/2022, de 30 de maio de 2022, que “Institui o mês de dezembro como “Dezembro Cinza”, destinado a homenagear os Policiais Bombeiros Militares e os Policiais Civis, bem como os Guardas Municipais de Teixeira de Freitas, falecidos em decorrência da profissão”.

Preocupado com a valorização e o respeito aos agentes de segurança pública, Ariston Pinheiro acredita que a proposição do “Dezembro Cinza” será uma forma de homenagear e rememorar os profissionais que perderam suas vidas em decorrência do exercício da profissão. “Desempenhar as referidas profissões no Brasil não é fácil, assim, que este projeto seja uma importante lei em benefício de cada homem e mulher que escolhe arriscar a vida em pleno exercício de suas missões constitucionais”, declarou o edil.

“Meu respeito aos Policiais Bombeiros Militares e os Policiais Civis, bem como os Guardas Municipais de Teixeira de Freitas, verdadeiro heróis, uma vez que juraram proteger a sociedade, mesmo colocando a própria vida em risco”, encerrou Ariston, que é soldado da reserva da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Entenda a tramitação do projeto

Protocolado na CMTF em 30 de maio, o projeto de Ariston Pinheiro foi lido na Sessão Ordinária do dia 31 e seguirá para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e das demais comissões pertinentes ao teor da matéria.

Na sequência, após o parecer das comissões, o projeto retornará ao plenário para votação. Se aprovado, será encaminhado para sanção ou veto do Executivo. Em caso de veto, caberá à Câmara promulgar a lei.

✍️ Pollyana Teixeira