CPI da Saúde realizará oitivas nesta quinta-feira (5); saiba mais
A programação prevê os depoimentos de Juliana Camata de Almeida Carvalho, às 14h, e de Arnaldo Rosa dos Santos Filho, às 15h30, ou logo após o encerramento da primeira oitiva, caso haja necessidade de prorrogação.
Juliana Camata de Almeida Carvalho será ouvida na condição de testemunha, sob compromisso legal. À época dos fatos, ela integrava a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 007/2025. Já Arnaldo Rosa dos Santos Filho, atual secretário municipal de Administração e então diretor do Departamento de Planejamento à época dos fatos, será ouvido na condição de indiciado.
A CPI é presidida pelo vereador Marcelo Santos Teixeira e tem como integrantes os vereadores Marcos Gomes Almeida (vice-presidente), Cláudio Pereira de Oliveira (relator), Adriano Santos Souza e Jucélio Conceição da Silva.
Conforme o Edital _13_CPI_02-2026 (edital de convocação), os depoimentos serão realizados separadamente, com medidas destinadas a garantir que os depoentes não tenham contato entre si antes ou durante os respectivos atos. A medida não restringe a publicidade da sessão nem o direito à assistência de advogado.
O edital também assegura aos depoentes as garantias legais, incluindo o direito ao silêncio, nos limites de sua condição processual, e a assistência de advogado durante os procedimentos.
A reunião deverá ser encerrada até as 18h. Caso a oitiva de Arnaldo Rosa dos Santos Filho não seja concluída nesse período, será suspensa e terá continuidade em data a ser designada pela Presidência da Comissão.
