Câmara Municipal elege os titulares das suas Comissões Permanentes

a presença e diversas autoridades públicas como secretários municipais, do vice-prefeito Lucas Bocão (PV) e do prefeito Temóteo Brito (PSD) e com expressiva participação popular e representantes de segmentos da comunidade, à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas abriu na noite desta quinta-feira, dia 02 de fevereiro, os trabalhos legislativos deste próximo quadriênio 2017/2020 sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR).

Na sessão plenária os vereadores votaram e aprovaram a Proposição Legislativa que definiu e nomeou os nomes dos membros efetivos das 6 comissões permanentes do Poder Legislativo para o próximo biênio 2017/2018 na seguinte ordem: Presidente, Secretário e Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação – vereadores Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), Marcílio Carlos Goulart (PT) e Joris Bento Xavier (PTC).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – vereadores Marcos Gusmão Pontes Belitardo (PHS), José Bernardo Gomes Cabral (PSD) e Jonathan de Oliveira Molar (SD).

Comissão de Cultura, Educação, Saúde, Lazer e Turismo – vereadores Valci Vieira dos Santos (SD), Adriano Santos Souza (PTN) e José Mendes Almeida da Cruz, o “Mendes da JC Madeiras” (PSDB).

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor – vereadores Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB) e José Bernardo Gomes Cabral (PSD).

Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental, Ciência e Tecnologia – vereadores Erlita Conceição de Freitas (PT), Darlan Martins Lopes (PSD) e Ailton Lacerda Ferreira (PSC).

Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo – Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), Arnaldo Ribeiro Souza Junior, o “Arnaldinho” (PT) e Antonio Marques Ferreira da Silva (PROS).

O presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo da Saúde explica que as Comissões Permanentes do Poder Legislativo são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.

Com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada mandato de 2 anos da mesa diretora da Câmara. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Por ocasião da presença do prefeito municipal, o presidente Agnaldo da Saúde cobrou de Temóteo Brito empenho absoluto em favor da reorganização da saúde pública do município e lhe pediu comprometimento de parceria com os vereadores para que os dois poderes andem juntos em favor do desenvolvimento de Teixeira de Freitas. “2017 será um ano importante, de decisões políticas, atos concretos e a Câmara irá debater de forma imparcial todos os setores, buscando sempre defender os interesses da coletividade na saúde, na educação, na cultura e na infraestrutura pública”, disse o presidente da Casa, vereador Agnaldo da Saúde.

O prefeito Temóteo Brito reiterou seu propósito de trabalhar com harmonia entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e prometeu projetar o município para os próximos 30 anos. Após o encerramento da Sessão Ordinária que marcou a abertura da legislatura 2017/2020, o presidente Agnaldo da Saúde levou o prefeito Temóteo Brito para conhecer as instalações da Rádio Câmara FM e o memorial da Câmara Municipal. No memorial o prefeito Temóteo Brito foi contemplado com arquivos fotográficos das décadas de 70 e 80 que registraram ações de fundação da cidade de Teixeira de Freitas em que ele foi um dos principais precursores.