Vereador Berg se reúne com empresários para deliberar sobre zoneamento de lotes urbanos
O vereador Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB), recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, para uma reunião, três empresários ligados à construção civil: Tiago Loiola, Uziel Barbosa e Adelso Ferrari, além dos colegas vereadores Marcílio Carlos Goulart (PT) e Arnaldo Ribeiro Souza Junior, o “Arnaldinho” (PT).
O objetivo da reunião foi discutir sobre a necessidade de alterar o parâmetro praticado pela legislação vigente no que diz respeito à metragem de lotes urbanos para construções na cidade. Os empresários, um da construção civil, outro da legalização de documentos de imóveis e diretor da Agiliza Documentação e um outro da loja Cerâmica Ferrari, demonstraram satisfação com a preocupação dos vereadores e se disseram também satisfeitos com o debate feito.
De acordo com o vereador Berg, as Leis 370/2005 e 606/2011, dispõem sobre o zoneamento da cidade e precisam ser revisadas constantemente. Os vereadores Arnaldinho e Marcílio se demonstraram empenhados nas discussões sobre a regularização dos imóveis de interesse social e o vereador Berg garantiu tomar as providências necessárias sobre o assunto.
O vereador Berg explica que o zoneamento é um tradicional instrumento do planejamento urbano, caracterizado pela aplicação de um sistema legislativo (normalmente em nível municipal) que procura regular o uso e ocupação do solo urbano por parte dos agentes de produção do espaço urbano, tais como as construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e o próprio município.
“Zoneamento urbano e ambiental é um método de proteção a territórios particulares. Há basicamente o zoneamento ambiental, zoneamento industrial e zona de reserva ambiental. O zoneamento ambiental objetiva controlar a utilização do solo e definir as atividades permitidas nele. Ocorre sob intervenção do Estado, que legalmente busca o desenvolvimento integrado com a proteção ambiental, o dito desenvolvimento ecologicamente sustentável. Já o zoneamento urbano procura promover mudanças nos padrões de produção e consumo da cidade, com a finalidade de diminuir os custos e os desperdícios e também implantar formas sustentáveis de extrair recursos naturais para as cidades”, define o vereador Berg.
E acrescenta: “Ter um conhecimento adequado sobre o que é zoneamento é uma das principais armas para quem quer investir numa cidade e para quem quer vender lotes. E muitos profissionais desconhecem conceitos básicos sobre o assunto e, por isso, enfrentam dificuldade de negociar imóveis que poderiam atrair grandes investimentos econômicos para o município, se fossem lidados de outra forma. É um conjunto de diretrizes, como as regras de parcelamento, de uso ou ocupação de solo, que define qual tipo de atividade pode acontecer em um terreno e, assim, ajudar a determinar o preço dessa terra”, enfatiza o vereador Berg.