Tequinha Brito apresenta projeto de lei que cria programa de incentivo e regulamentação ao esporte motociclista

12 de março de 2026 às 10:08
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Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (10), no plenário Francistônio Alves Pinto, na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Uivanthê Brito Andrade, conhecido como Tequinha Brito, utilizou a tribuna para falar sobre o projeto de lei de sua autoria que entrou em tramitação na Casa.

Trata-se do Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2026, de 9 de março de 2026, que institui o Programa Municipal do Grau no município de Teixeira de Freitas. A proposta tem como objetivo organizar, incentivar e regulamentar a prática esportiva de manobras motociclísticas, popularmente conhecida como “grau”.

De acordo com o texto da matéria, o programa busca promover a prática esportiva de forma segura entre jovens, além de reduzir a realização de manobras perigosas em vias públicas. A iniciativa também pretende incentivar o esporte urbano e a cultura jovem, promover educação no trânsito e segurança viária, além de possibilitar a organização de eventos esportivos e culturais relacionados à modalidade.

Ainda conforme o projeto, as atividades desenvolvidas dentro do programa deverão obedecer às normas de segurança estabelecidas pelos órgãos competentes do município, podendo incluir o uso obrigatório de equipamentos de proteção pelos praticantes.

O texto também deixa claro que a proposta não autoriza a realização de manobras motociclísticas em vias públicas abertas ao trânsito, permanecendo válidas todas as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Após a apresentação em plenário, o projeto foi encaminhado às comissões permanentes da Câmara Municipal para análise e elaboração de parecer técnico antes de seguir para discussão e votação pelos parlamentares.

Durante sua fala, Uivanthê Brito destacou que a proposta busca oferecer uma alternativa organizada e segura para a prática do esporte, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir riscos no trânsito e promover maior conscientização entre os jovens do município.


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