SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE MARÇO DE 2011

ASCOM CMTF
31 de março de 2011 às 19:17
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Após saudar o Presidente da Casa, os integrantes da Mesa Diretora, seus Pares e os que se fizeram presentes, os Vereadores iniciaram a sua participação na Sessão. E ao final de suas falas, agradeceram a presença de todos e despedindo-se dos munícipes, dos seus Pares, da Mesa Diretora e do Presidente.
　

Os Pronunciamentos

　

. Gilberto Souza Santos
Quero destacar, antes de iniciar a nossa participação nesta Sessão, a presença do Professor Paulo Sérgio e seus caratecas e a nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Lourenço.

Morreu hoje um grande político e um homem público de grande destaque – o Ex-Vice-presidente José Alencar, possuidor de uma bela e elogiável história. Ressalto a sua postura na sua luta contra o câncer que o consumia. A este grande brasileiro quero prestar as minhas homenagens.

Parabenizo Salvador pela sua história e aniversário e aos soteropolitanos. Ao governo Wagner pelas suas realizações. Mas, neste momento, não posso deixar de ressaltar a necessidade de urgentes e firmes ações para a melhoria da segurança em todo o estado, porque o problema vem se mostrando fora de controle.

Entro hoje com um Pedido de Providencia solicitando ao Poder Executivo providências para que o recolhimento dos animais que vivem perambulando por todo o nosso perímetro urbano. Há a necessidade de recolhimento dos animais à solta que proliferam na cidade e de seu confinamento em um local adequado preparado para abrigá-los e para que recebam o tratamento veterinário de que precisam.

Neste momento agradeço de público ao Padre Aparecido por conceder ao nosso Partido, o PC do B, a Secretaria de Segurança Pública de Teixeira para a qual indicamos o Dr. Clovis Pereira Guerra, porque temos a certeza que ele fará, no mínimo, um bom trabalho.

. Cloves Martins Quaresma Neto – Netinho
Cumprimento o Secretário da Indústria e Comércio, hoje aqui presente, gestor de uma das secretarias de grande importância para o desenvolvimento do nosso município.

Não posso deixar de ressaltar que o senhor Prefeito já sancionou as Matérias que aqui elaboramos e aprovamos.

Não posso deixar de prestar a minha homenagem ao ilustre brasileiro o Ex-Vice-presidente José Alencar, pela sua trajetória empresarial e política digna dos maiores elogios e de reconhecimento.

Mas, o evento que aqui aconteceu no sábado próximo passado, referente à Segurança Pública de Teixeira de Freitas foi da maior importância. Portanto, lamento a ausência do Secretário da Pasta, uma vez que a nossa região tem muitos e sérios problemas nesta sensível questão social. Lembro a luta constante do nosso companheiro Lula para a melhoria da nossa Segurança Pública. Acredita que este Legislativo deve enviar documento informando ao Governador que a sua gestão tem que ter maior atenção para com o Extremo Sul e principalmente, com o nosso município, uma vez que existem noticias de que acontecerão mudanças nesta o setor. Mas o que Teixeira de Freitas espera é que o Governador se lembre de nossas urgentes necessidades na questão da Segurança Pública.

. Elionídio Ferreira Salomão – Teté das Frutas
Trago dois Pedidos de Providência reivindicando: 1) O reparo na Av. Getúlio Vargas, próximo à Panificadora Americana, onde há uma grande cratera e 2) Aumentar o suprimento de medicamentos no Caps, pois existem pessoas que tomam medicamentos fornecidos por este órgão, por não terem condições de adquiri-los por serem caros, e lá não estão disponíveis.

Quanto às questões que envolvem o Trânsito, fui informado que estão sendo realizados estudos para ser definido entre a instalação de semáforo ou de rotatória, através da colocação de cones em vários locais da nossa cidade, o que reputo da maior importância, haja vista a proporção que o tráfego em Teixeira vem assumindo.

Vou trazer ao conhecimento de todos, um problema muito sério: os computadores dos Centros de Inclusão Digital das escolas beneficiadas pelo do Governo federal PROINFO, até hoje estão serem instalados porque e prefeitura não realizou a sua parte que era a de provê-las de instalações físicas adequadas para atender a esta importantíssima finalidade para a qual foram doados. Em algumas escolas já chegaram há dois anos e aguardam para serem instalados. Em escolas como o Cléria Pinto, eles chegaram a tanto tempo que se forem instalados agora, acredito que já estarão defasados. Estou entrando com um Pedido de Providencia para que isso seja resolvido.

Antes de concluir saúdo aos caratecas presentes no nosso Plenário.

. Luís Henrique Ressurreição de Souza – Lula
Venho me preocupando muito com algumas situações no mínimo desconfortáveis quanto a certo mal estar que vem acontecendo em Teixeira de Freitas. Na semana passada, por exemplo, o nobre Vereador fez menção sobre as questões referente aos ônibus a serem adquiridos e às máquinas de cópias. Disse que teve conhecimento que a Prefeitura Municipal teria direito a dois ônibus doados Governo Federal através do Programa Caminho da Escola 2010, só dependendo dos municípios trabalharem para recebê-los, o que não foi feito. Na verdade votamos e aprovamos o orçamento para a aquisição de 18 veículos. Sobre as máquinas, o Vereador Gonzaga disse elas poderiam ser adquiridas através de programa advindo do Governo Federal. Foi bom sabermos desses fatos através do Vereador Gonzaga, vamos informar o senhor prefeito, fundamentando-a em fatos a nos serem fornecidos pelo vereador, no sentido de que sejamos esclarecidos sobre estas questões. Aproveito a oportunidade para pedir aos meus Pares que quando tiverem uma informação fundamentada sobre qualquer questão, que elas sejam debatidas em nossas reuniões internas, para tudo fique devidamente esclarecido e fundamentado para podermos fortalecer as nossas decisões sobre o nosso posicionamento e ação.

Trago para a aprovação do Plenário, uma Indicação para que seja realizada a coleta de lixo no Bairro Beira Rio, um bairro novo que fica na direção de Medeiros Neto, onde este benefício não acontece com regularidade, o que contribui para vários transtornos.

Reforço aqui o meu agradecimento a todos os Vereadores pelo empenho para que Projetos de Lei fossem sancionados pelo Prefeito, o que aconteceu. É um total de 14 projetos. Sendo 07 referentes ao ano de 2009 e 07 referentes ao ano de 2010. Existem, ainda, 16 projetos a serem sancionados referentes a 2009 e 38 a 2010. Na quarta-feira, na próxima reunião com o prefeito, estarei cobrança o sancionamento dos mesmos.

Quero mais uma vez esclarecer e destacar que a nossa Casa é a Casa do povo, que estará sempre à disposição de qualquer cidadão, de qualquer munícipe. Portanto, prima por uma intensa ação interativa com a nossa comunidade. Por isso, quem tiver qualquer informação que seja benéfica para Teixeira e/ou para qualquer munícipe, que venha estar conosco em qualquer dia e dê a sua contribuição para a Cidade e Município.

. José Gonzaga da Silva
Quero esclarecer que quando disse, na semana passada, que não votava no Projeto de Lei para autorizar a alocação de recursos da ordem de 4 milhões para a compra de máquinas, é porque existe um Programa Federal, agenciado através da Caixa, para tal finalidade, assim como para a aquisição de ônibus escolares, também. Isso mostra que as aquisições destes itens através da prefeitura poderá ser realizada de forma mais racional. Uma das regras é que de acordo com a população de cada Município, o juro é de 2 a 5 por cento ao mês. No caso dos ônibus os recursos são obtidos através do Programa Caminho da Escola com juros de 1 por cento ao mês.

Chamo a atenção dos nobres vereadores que fazem parte do Conselho de Habitação, para o fato de que o Município corre o risco de perder recursos para a aquisição de 50 casas.

Deixo aqui registrado que a Guarda Municipal precisa tomar providencia urgentes vez que muitas escolas estão sem guardas, razão pela qual tenho recebido inúmeros apelos, em particular a Escola Batista Monte Sinai, no Bairro São Lourenço, onde os pais estão muito apreensivos e até fizeram um abaixo assinado para dirigi-lo ao senhor prefeito sobre esta questão.

Conversamos com o Secretário Flávio sobre a necessidade de que sejam realizados, urgentemente, os serviços de reparo do imenso buraco existente em frente a Caixa Econômica Federal que vem se agravando a cada dia.

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