SESSÃO ORDINÁRIA – 03 de maio de 2011
Após saudarem o Presidente em Exercício da Casa, o Vereador Edinaldo Rezende dos Santos, os vereadores iniciaram a sua participação na Sessão.
SESSÃO ORDINÁRIA – 03 de maio de 2011
Após saudarem o Presidente em Exercício da Casa, o Vereador Edinaldo Rezende dos Santos, os vereadores iniciaram a sua participação na Sessão. E ao final de suas falas, agradeceram a presença de todos que compareceram à Sessão e despediram-se dos munícipes, dos Vereadores, da Mesa Diretora e do Presidente.
OS PRONUNCIAMENTOS
. VEREADOR TETÉ.
Hoje, venho a essa tribuna reforçar os comentários que fiz há quinze dias, atrás. Naquela ocasião visitei alguns bairros e constatei vários problemas. Em função disso, fiz inúmeros Pedidos de Providência aos secretários e ao prefeito, solicitando solução para os problemas observados nos bairros Tancredo Neves, Redenção, Vila Vargas. É de dar dó. Perto de onde mora, por exemplo, o Vereador Gilberto, em algumas ruas não pode passar nem mesmo de bicicleta. Em 2009, nós acompanhamos o orçamento feito no ano anterior e pouco foi feito pela administração municipal. Em 2010, aprovamos um novo orçamento, e também quase nada foi feito até agora. Hoje, a situação é precária. O povo de Teixeira de Freitas merece respeito.
.VEREADOR GILBERTO
Parabenizo os coordenadores do Centro Social Urbano e os sindicatos pela organização do Torneio do Trabalhador em Teixeira de Freitas e pelo seu sucesso. Registro também, o sucesso do Torneio do Trabalhador no Distrito de Itabatan. Parabenizo, ainda, a Secretaria de Esportes pelo Torneio de Futsal do Primeiro de Maio.
Quero lembrar que por intermédio do deputado federal Daniel Almeida, estou viabilizando a liberação de uma verba para construção do Campo Mangueiraço no Bairro São Lourenço. Fui atrás disso lá em Brasília e estou otimista.
. VEREADOR HENRIQUE
Devo esclarecer que o orçamento apresentado em 2010 para 2011 trouxe os seguintes números: 46.25% para a Saúde, sendo que o mínimo previsto para ser investido nessa pasta é de 15,00%, levando-se em consideração a necessidade de que sejam investidos, no mínimo, 25,00% do Orçamento em Educação. Desta forma, ficam comprometidos mais de 70,00% do seu total. Conclusão: restam em torno de 30,00% para fazer face a investimentos nas outras áreas. Com isso as obras, é óbvio, ficam muito comprometidas por falta de dinheiro destinado para a Secretaria de Infraestrutura. É curioso observarmos que a Secretaria de Saúde fica com a maior parte do dinheiro do Orçamento e o Serviço da Atenção Básica deixa a desejar. Na maioria dos Postos é comum faltarem funcionários, equipamentos e remédios. Por tudo isso, lembro que se a prefeitura se não buscar parceria com o governo estadual e com o governo federal, ela não terá recursos para obras e a cidade é que vai perder com isso.
. VEREADOR GONZAGA
Vou iniciar a minha fala destacando uma licitação de uma obra que ainda não foi feita. Ela é fundamental para possibilitar a execução de obras em várias ruas e terraplanagens na Rua Sargento Pedro, na ladeira que dá acesso ao Bairro São Lourenço e ao Tancredo Neves. É inaceitável a situação de Teixeira hoje. Ruas esburacadas, ruas cheias de lixo e ninguém toma qualquer providência. Quero saber dos secretários de Infraestrutura e de Serviços Extraordinários o que está sendo feito. Nós como vereadores envergonhamos, porque estamos sendo cobrados. Portanto, com a palavra os secretários de Teixeira de Freitas.
. VERADOR JÚLIO GAROTINHO
Começo o meu pronunciamento comentando a matéria do jornal A Tarde que vem falando do aeroporto da discórdia – o de Teixeira de Freitas. Segundo informações, um determinado deputado estadual disse que seria o responsável pela obra de ampliação e reforma do aeroporto, mas todo mundo sabe que essa é uma reivindicação antiga do padre Apparecido e que o governo do estado já havia se comprometido em realizar. Quero agora dizer que existem pessoas que se aproveitam de determinados cargos visando uma possível candidatura para prefeito desta cidade. Ninguém está autorizado a negociar apoio a candidato algum. O padre Apparecido é o líder do nosso grupo e é ele que no momento certo vai direcionar o apoio para o candidato ideal. A única certeza é que não sou o candidato do padre, nem o padre Joel. O nosso líder maior, o padre Apparecido vai saber divulgar, na hora certa, o nome do candidato que vai honrar a administração pública de Teixeira de Freitas.
. VEREADOR EDINALDO
Parabenizo e solicito o apoio dos colegas para aprovação de uma Moção de Congratulação dirigida ao artista plástico e escritor Elizeu Matias. Ele está lançando seu novo livro com o título “Arte em Foco” e também está promovendo uma exposição de algumas de suas obras. Ele é um batalhador pela cultura e o seu talento é reconhecido nacionalmente. Vou ainda prestar uma homenagem a iniciativa do empresário de Teixeira José Francisco Dias, pelo desenvolvimento de um projeto visual de combate às drogas. Ao mesmo tempo registro a minha indignação com relação a um fato policial que envolveu a mãe do José Francisco. Ela foi roubada e objeto furtado foi vendido pelo ladrão a um sargento da PM que está na reserva. Sabendo do caso a polícia prendeu o ladrão e pegou o objeto com o sargento o devolvendo à sua legítima dona. Aí o sargento foi ao encontro da mãe de José Francisco para ameaçá-la e solicitar o valor pago ao objeto furtado que ele comprou. A senhora se sentindo em perigo, efetuou o pagamento que o sargento lhe estava exigindo. Quero que a autoridade policial tome providências para corrigir este absurdo, pois, um policial, mesmo na reserva, tem o dever de nos proteger e não pode extorquir ninguém.
MATÉRIAS DO DIA DIRIGIDA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL
- 1. INDICAÇÕES
.058/2011, de 26 de abril de 2011, de autoria do vereador Genivaldo Bispo de Oliveira, para a limpeza e o patrolamento das ruas dos bairros Liberdade I e II.
.062/2011, de 26 de abril de 2011, de autoria do vereador Gonzaga da Silva, para a construção de um colégio no Bairro Luís Eduardo Magalhães,
.064/2011, de 26 de abril de 2011, de autoria do vereador José Henrique Gonçalves da Cruz, para o patrolamento e aterro na Rua Agropecuário, no Bairro Monte Castelo.
.066/2011, de 26 de abril de 2011, de autoria do vereador Edinaldo Rezende dos Santos, para a manutenção e limpeza de lixo/entulho na Rua Inácio Soares Pádua e cascalhamento na Rua Visconde de Ouro Preto, ambas no Bairro Vila Vargas.
.068/2001, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador José Henrique Gonçalves da Cruz, para patrolamento, aterro e drenagem de águas pluviais nas ruas Olimpio Fernandes, Graciliano Mendes e Juarez Afonso, todas no Povoado de Santo Antônio.
.069/2001, de 02 de maio de 2011, de autoria do vereador Luis Henrique Ressurreição de Souza, Cloves Quaresma Neto e Edinaldo Rezende dos Santos, para incluir no atendimento médico da Especialidade Ortopedia, os procedimentos cirúrgicos que possibilitem atender os casos de Artroscopia no Joelho e Pé Torto Congênito.
.070/2001, de 02 de maio de 2011, de autoria do vereador Gilberto Souza Santos, para criar Projeto de Lei do Legislativo – Conservação das Águas -, de forma a poder proporcionar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
- 2. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL
.073/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria da vereadora Marta Helena Leal, para disponibilizar mais profissionais na Área de Cirurgia Ortopédica para atender a demanda para este tipo de atendimento.
.074/2011, de 02 de maio de 2011, de autoria da vereadora Marta Helena Leal, para que sejam tapados os dois buracos que atualmente existem na Av. Euclides da Cunha, no Bairro Nova Teixeira.
.075/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador José Henrique Gonçalves da Cruz, para limpeza de fossas no Povoado de Santo Antônio.
.076/2011, de 02 de maio de 2011, de autoria do vereador Júlio Cesar Garotinho, para que sejam realizados serviços de limpeza na área livre existente entre as ruas Godoaldo Amaral e Manoel Cardoso Neto, em frente à Igreja de DEUS Reavivamento Pentecostal – IDERB.
.077/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador Edinaldo Resende dos Santos, para o patrolamento e reposição de lâmpadas nos postes existentes no Bairro Vila Feliz.
.078/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador Edival Cardoso de Sá Resende dos Santos, para melhorar a iluminação em todas as ruas do Bairro Ulisses Guimarães, bem como melhorar a segurança deste mesmo bairro.
.079/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador Edival Cardoso Sá, para patrolamento, cascalhamento e melhoria da iluminação, das ruas
Humberto de Campos e Maracatu, ambas no Bairro Caminho do Mar.
.080/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador Elionídio Ferreira Salomão, para patrolamento e cascalhamento das ruas Nova Esperança, Paissandu, Vista Alegre, Primavera e Laranjeiras, todas no Bairro Tancredo Neves, e da Rua Josias Garcia no Bairro Redenção.
.081/2011, de 26 de abril de 2011, de autoria do vereador Cloves Martins Quaresma Neto, para restaurar a cobertura asfáltica da Av. São Paulo e do Trevo do Posto Dois Irmãos, no Bairro Jardim Caraípe.
.082/2011, de 27 de abril de 2011, de autoria do vereador Cloves Martins Quaresma Neto, para limpeza, capina e retirada de entulho, na Praça de Av. Trapézio e na Rua Ametista, ambos no Bairro Kaikan.
- MOÇÕES DE APOIO
.024/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador José Gonzaga da Silva, ao Colégio da Polícia Anízio Teixeira (CPM), pelos relevantes serviços prestados à nossa Região, em especial ao Município de Teixeira de Freitas.
.025/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador Edinaldo Rezende dos Santos, ao Sr. Elizeu Matias pelo lançamento do seu novo trabalho, o livro “ Arte-in-Foco” .
.027/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria de todos os vereadores da Casa, ao empresário José Francisco Dias pelo desenvolvimento de campanhas contras as drogas.
.028/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria da vereadora Marta Helena Leal aos coordenadores e colaboradores do ECC – Encontro de Casais com Cristo -, da Paróquia Santa Rita.
- 4. PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
. 09/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador José Henrique Gonçalves da Cruz, que Declara de Utilidade Pública o Projeto Atleta Campeão – PAC – e dá outras providências.
. 10/2011, de 03 de maio de 2011, de autoria do vereador Edinaldo Rezende dos Santos, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.