SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE Abril de 2011

Após saudar o Presidente da Casa, os integrantes da Mesa Diretora, seus Pares e os que se fizeram presentes, os Vereadores iniciaram a sua participação na Sessão. E ao final de suas falas, agradeceram a presença de todos e despedindo-se dos munícipes, dos seus Pares, da Mesa Diretora e do Presidente.

Os Pronunciamentos

. Vereador Luis Henrique Ressurreição de Souza – Lula O Presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas

É com satisfação que comunico aos nobres Vereadores, meus Pares, e aos munícipes, que desde o dia 28 de março a nossa Câmara vem praticando a modalidade de Licitação Pregão Presencial para a realização de suas compras. Isto porque esta é uma forma vantajosa de adquirir bens e serviços considerados comuns pelo mercado fornecedor e consumidor, uma vez podermos obtê-los nas condições de fornecimento que traz maiores benefícios para a nossa Câmara.

Só a título de informação, esta Modalidade de Compra foi instituída legalmente através da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; da Medida Provisória 2.026 de 04 de Maio de 2.000 e da Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002.

Isso posto quero dizer da satisfação de estar recebendo os representantes do INTERLEGIS, Pilar Alexandre Pedreira e José Bonifácio Góis Júnior aqui no nosso Plenário. Eles irão desenvolver um conjunto conosco, o Projeto de Modernização Legislativa (PML). Convido-osa fazer parte da Mesa, assim como o Presidente do SINCOMÉRCIO, Sr. Flávio Guimarães e Diretor do HEMOBA, o Dr. Wagner Vitório.

. Gilberto Souza Santos

Saúdo a todos que participam desta nossa Sessão e ressalto que no sábado próximo vindouro será iniciado, no campo do CSU, o torneio de futebol Primeiro de Maio, que faz parte das comemorações do Primeiro de Maio. Esta data tão significativa para todos nósserá comemorada e festejada pelo nosso SINDICATO com uma bela soma de eventos. Tanto assim, que o nosso, em conjunto com os demais sindicatos, já estamos requerendo aquela área próxima ao FAE para que ali se concentre todas as festividades. Nós, e os demais sindicatos, vamos fazer uma festa marcante no Primeiro de Maio.

Não posso deixar passar em branco o lançamento do Site de Clébio que nada mais é do que o coroamento de todo o seu trabalho na esfera da Comunicação.

Deixo aqui registrado as precárias condições do Mercado Municipal que precisa de reparos urgentes, razão pela qual parabenizo o Presidente desta Casa, pelo requerimento solicitando providências para sanar a degradante situação daquele importante equipamento público, que hoje é explorado por meia dúzia de cidadãos.

Peço especial atenção e aprovação por parte dos meus Pares para o que aqui venho solicitar hoje – a Indicação para melhoria e reparo da estrada que liga o Bairro Jerusalém à Comunidade Menino Jesus e o Projeto de Leique determina a Apreensão e Guarda de Animais Soltos na Cidade, que estão a exigir providências imediatas.

E para concluir, quero mais uma vez manifestar a minha preocupação com os índices de criminalidade aqui no município. Senhores, o problema é muito sério e vem afetando não só ao Rio de Janeiro, mas também a Teixeira de Freitas. Precisamos solicitar providências imediatas e urgentes às autoridades cuja responsabilidade é a nossa segurança. Não dá mais para esperar. Precisamos agora e já de um projeto de desarmamento, pois não podemos conceber pessoas portando armas estejam trafegando impunemente em nosso país.

. Genivaldo Bispo de Oliveira

Congratular-me com todos que participam desta Sessão e, de um modo especial, com o Vereador Gilberto que no seu pronunciamento destacou a sua preocupação com a Segurança. O que o mundo nos mostra nos assusta e ressaltando a necessidade do homem e refletir seriamente sobre si mesmo.

Enquanto ficamos perplexos com a escalada da violência, concretiza-se o projeto importantíssimo como LAVANTA-TE. Parabenizo os seus realizadores e a nossa sociedade que se envolveu diretamente para ele fosse possível. Teixeira de Freitas tem que se orgulhar dessa iniciativa, porque hoje podemos dizer que temos, verdadeiramente, uma Casa de Recuperação para os que vivem em situação de risco.

Parabenizo ainda a Secretaria que enviou aos cidadãos um folheto definindo datas para o recolhimento de lixo e para a limpeza da nossa cidade, um avanço da maior importância e o Sr. Prefeito que sancionou um projeto que define a Associação de Moradores do Bairro São Lourenço como de Utilidade Publica.

Concluo a minha participação na presente Sessão, ressaltando que precisamos, urgentemente, repor lâmpadas da iluminação pública do Bairro Ulisses Guimarães. Lá essa situação tornou-se crítica.

. Elionídio Ferreira Salomão – Teté das Frutas

Cumprimento a todos. Peço a atenção dos nobres Vereadores para o Pedido de Providência que eu e o Vereador Garotinha trazemos hoje a esta nossa Casa. Ele é da maior importância para o nosso município e para os nossos munícipes. Nele solicitamos que seja efetuada, urgentemente, a manutenção e capina dos cemitérios Jardim da Saudade I e II. A situação é vergonhosa. O mato vem tomando conta desses dois cemitérios e no Jardim da Saudade II, além disso, existem vários túmulos abertos e com ossadas expostas. Isso é uma total falta de responsabilidade e de sensibilidade. Onde estão os administradores dos cemitérios?

Coloco-me ao lado da Vereadora Marta Helena, dando-lhe o meu total apoio ao seu Pedido de Providência para que sejamadquiridos equipamentos para o PSF do Tancredo Neves. Isso porque ele reforça o Ofício da Associação de Moradores que encaminhamos ao Secretário da Saúde, no qual lhe é dado ciência da falta de Aparelhos de Medir Pressão, Termômetro, Autoclave, Balanças e outros. Deixo bem claro que é urgente resolver esta necessidade, uma vez que os principais equipamentos sumiram do Posto e o cidadão que para lá se dirigem para serem atendido não o são por falta exatamente desses aparelhos básicos.

Para concluir, faço minhas as palavras de congratulação aqui pronunciadas pelo nobre Vereador Genivaldo em relação à Inauguração do LEVANTA-TE. Quem compareceu às festividades de inauguração pode constatar de perto a grandiosidade e importância dessa obra. Teixeira de Freitas está de parabéns.

O Vereador Gonzaga solicitou um aparte, que lhe foi concedido, para ressaltar, também, a falta de equipamentos para os que trabalham no PSF do Tancredo Neves.

. José Gonzaga da Silva

Cumprimento a todos antes de iniciar o meu pronunciamento, que hoje, infelizmente, só dizrespeito ao que não vai bem.

Trouxe para esta Casa várias denúncias com relação àAdministração atual. O que ela tem feito do dinheiro público; lixo? São várias as obras que estão inacabadas; paradas, como a do Estádio de Futebol, a Avenida das Nações. E as novas obras que têm que começar como o Colégio do Colina Verde, as instalações da Hemodiálise? Tivemos notícias da chegada da Concha Acústica. Mas para que ela seja uma realidade, terão que ser realizadas obras importantes. Quando é que começarão?

A recuperação da Ladeira da URBIS já há três meses parada, e este logradouro este tempo todo sem que pedestres e automóveispossam por ela transitar. Precisamos exigir do Secretario a realização de obras aqui mencionadas e com qualidade para que possam realmente atender a população. Muitas tiveram um custo elevado e a qualidade é péssima.

Preocupa-me, também, a questão envolvendo a bomba d’água que beneficia o munícipes do Duque de Caxias. Há 60 dias ela foi levada para o conserto e até o momento não tenho notícias se os serviços foram realizados e, se realizados, se já foram pagos.

. José Henrique Gonçalves da Cruz

Neste momento estendo a todos os munícipes a minha saudação.

Hoje venho submeter à apreciação da Mesa e do Plenário, o Projeto de Resolução que propõe outorgarao Sr. Valdemir Amâncio de Oliveira Silva o Título de Cidadão. Todos sabem de meu rigor e do meu critério com relação à concessão de homenagens. Por isso, quando venho propor esse Título seja concedido a um cidadão, a um munícipe nosso, é porque ele, indiscutivelmente, o merece. Por isso espero contar com o apoio de todos os meus Pares.

O Artigo 29 da Constituição Federal, no seu inciso 6º, fala da Inviolabilidade do Vereador na Tribuna, sobre seus atos, gestos, votos e palavras. Isso está ali definido exatamente porque isso é prerrogativado Vereador, e, por isso mesmo, ele não pode defender questões pessoais ou corporativas. Mas quando ele se pronuncia defendendo povo, ele não tem porque ser punido.

Vou resgatar alguns fatosverídicos e concretos. No momento em que alguns maus políticos, querem assumir autoria de ações alheias, teremos, sim, que buscar fazer valer a verdade. Dou como exemplo o fato de um deputado federal andar dizendo por aí, que foi ele quem trouxe a Escola Federal de Teixeira de Freitas para cá. Cito até o Jornal Institucional da CEPLAC, como documento que comprova que a obra fazia parte de um projeto acordado entre Ministério da Agricultura e MEC, discutido em uma Audiência Pública para a qual ele foi convidado. Por isso assumiu, em público, ter trazido a Escola para Teixeira.

O atual deputado, em matéria no Jornal Alerta, fala que está trazendo a obra do Aeroporto. Primeiro esta solicitação é anterior à sua eleição. Depois, ele começou o seu mandato efetivamente em Fevereiro, sem o tempo, portanto, necessário a que buscasse concretizarações nesse sentido.

O mais curioso, ainda, é que outro cidadão sequer foi eleito agora e anda dizendo que foi ele quem trouxe o Estádio de Futebol para Teixeira, quando, na verdade, foi o Governador que assim o fez e anunciou a obra aqui e em palanque.

Outro fala a respeito da Universidade Federal, que isso é obra dele. Relembro que a discussão sobre a Universidade foi feita em 2005, com duas Mega- audiências Públicas realizadas aqui na Câmarae mais 35 em todo o Extremo Sul, com a presença de um grande número de autoridades da Área, como o reitor da Universidade Federal da Bahia, NaomarAlmeida; do Professor Almino Rubim, do Diretor de Comunicação; o Professor Osvaldo Barreto da Área Extensão da Universidade Federal e o Professor Carlos Caruso do Museu de Arqueologia e Etnografia da UFBA, inclusive contando com o comparecimento de Zezeu. E o que foi acordado e decidido é que o próximo Campus da UFBA será no Extremo Sul. Todos nós sabemos que o tempo para a concretização de um projeto desta envergadura é longo, demorado e não acontece a toque-de- caixa. E quem quiser posar de pai da criança está muito equivocado.

Assim sendo, é bom que a sociedade fique atenta, de olhos bem abertos para estes políticos. A época de Teixeira de Freitas mandiocal já passou, assim como aquela em que os professores ficavam até cinco meses sem receber.

Volto a falar de algumas leis, como a Lei dos Bancos. Se o município não se preocupar em adotar atitudes concretas em executá-las, elas virarão leis inócuas; Leis sem efeito. Fiz um grande trabalho na legislatura anterior, que culminou com uma Ação Civil Pública, protocolada pelo Promotor Dr. Alexandre, em junho de 2007. Isso exigiu de mim, em conjunto com a Secretária de Finanças do Município, um trabalho minucioso, pegando o escopo da lei e executando na íntegra todos os procedimentos necessários a fiscalizar o seu cumprimento. Como resultado, ficou comprovado que o Banco do Brasil não estava cumprindo o que dizia a Lei. Isso motivou a Ação Civil Pública citada, impetrada contra o Banco do Brasil, no que resultou em uma punição de uma multa de R$ 550.000, elo seu descumprimento à Lei Municipal 314/203. Entretanto, isso não intimidou ao banco penalizado e a nenhum banco, uma vez que a referida lei continua a ser desrespeitada, com pessoas ficando duas e três horas em fila. Agora pergunto: quemterá que deve exigir que os bancos cumpram a Lei? Portanto, é mais do que importante que o município tome uma atitude para que a Lei e o cidadão de Teixeira de Freitas sejam respeitados.

. Júlio Cesar de Oliveira Cavalcante-Garotinho

Boa noite a todos e que todos sejam bem vindos.

Saúdo aos membros da INTERLEGIS presentes hoje na nossa Câmara e realço a contribuição que esse órgão, do nosso Senado Federal, dá aos Legislativos de todo o país e aos seus servidores para que eles possam estar aptos a servir os munícipes cada vez melhor. Portanto, o trabalho que o Senado faz através da INTERLEGIS é belíssimo.

Parabenizo os Caratecas pela importância do seu trabalho. Se em cada bairro tivesse núcleos que desenvolvesse esse trabalho, a invasão e trafico de drogas entre a juventude seria muito diferente. Se o nosso país viesse investindo em iniciativas como esta, a nossa realidade seria bem diferente, para melhor.

O tráfico de drogas em Teixeira de Freitas se tornou assustador. Gostaria de ver a Segurança Pública incluída na nossa Comissão de Constituição e Justiça, trazendo à discussão dessa Câmara, qualquer fato relacionado ao Tráfico de Drogas, inclusive promovendo a discussão de medidas que envolvesse, também, a averiguação dos envolvidos com o tráfico.

Ressalto aqui a importância do trabalho de prevenção da dengue que vem sendo executado em Teixeira de Freitas. Parabenizo aos responsáveis por isso. Em outros lugares, como Aracruz, a situação é grave. Os nossos Agentes de Endemias são pessoas importantes pela qualidade de seu trabalho.

Aproveito a presença do Sr. Flavio Guimarães para que ele venha nos falar sobre a Festa da Cidade. Ela acontecerá na Presidente Vargas, porque a Policia Militar pode realizar ali um melhor trabalho de segurança. A questão da Segurança hoje é muito seria. A partir do próximo ano ela poderá acontecer na Avenida das Nações porque ela já estará concluída ou em outro local que apresente as mesmas condições da Av. Getúlio Vargas.Quero neste momento dizer que foi cometido um equivoco por não ter procurado os empresários para explicar-lhes os motivos da definição da Av. Getúlio Vargas para a realização da Festa da Cidade.

Mas, entendo, perfeitamente, a preocupação do nobre Vereador Gonzaga. Por isso aproveito a oportunidade para informá-lo que obras como o Ambulatório Central, por exemplo, estão sendo retomadas e que a bomba d’água do Distrito de Duque de Caxias é outro assunto já resolvido; ela já está funcionando. E também lembro ao nobre Vereador que os nossos problemas, os problemas de Teixeira, são similares aos de qualquer outra cidade.

Encerro dizendo que queria contar com os Caratecas no Desfile da Festa da Cidade.

. Luis Henrique Ressurreição de Souza – Lula

É com grande prazer que parabenizo os nossos munícipes aqui presentes e os que estão nos ouvido.

Destaco a presença dos integrantes da INTERLEGIS e da imprensa.

Não posso deixar de ressaltar a passagem no dia do Dia do Obstetra que será amanhã, dia 12 de abril. Felicito a esses profissionais na pessoa da Dra. Márcia. Lembro a habilidade e a capacidade desses profissionais de entender ao poder feminino.

Mas senhores, hoje faço uma Indicação ao Prefeito, para aqual peço a aprovação da Mesa e dos meus nobres Pares, no sentido de que seja realizada a manutenção da pista de rolamento da Rua Alfredo Buzaide, no Bairro Monte Castelo, uma vez ela estar sem condições de tráfego para os coletivos eveículos que por ali precisam passar, principalmente os que seguem na direção do INSS.

Trago, Também,uma Moção de Congratulação para a Ong Papas, para qual também peço a aprovação da Mesa e dos meus nobres Pares, considerando a importância do trabalho dos profissionais da saúde daquela ONG junto á comunidade, e que vêm desenvolvendo ações sociais e educativas junto aos jovens, às crianças e aos adolescentes, promovendo a valorização do convívio familiar, o reforço escolar e o aprimoramento individual e coletivo.

Bem, ouvi as palavras dos nobres colegas sobre Segurança Pública e não poderia me furtar de acrescentar a minha experiência nesta questão. Gostaria que toda a nossa cidade e que todos os nossos munícipes, inclusive os que aqui estão presentes e os que são representados por suas associações, que ficassem alertas, porque Teixeira de Freitas está no vermelho no que concerne a Segurança Pública. Venho dizendo isto desde 2009. Nunca deixei de dizer e venho repetindo sempre, inclusive nesta Tribuna, que ninguém nasceu bandido e ninguém nasceu dependente químico. E é por isso que apoio trabalhos e ações como as que são desenvolvidas peloprofessor dos Caratecas, o Paulo Sérgio, porque são ações sociais preventivas. Nossos jovens estão matando e se matando. Portanto, torna-se necessário que haja consciência a respeito disso não só por parte do Prefeito e do nós Vereadores, mas de toda a sociedade organizada ou não, já que direta ou indiretamente sofremos todos com essa questão. Vivemos e padecemos com essa dura realidade – com medo nos levantamos pela manhã e fazemos nossas orações; com medo por sipela a família, pelos filhos; com medo de tudo. A sociedade, o estado brasileiro como um todo, ainda não se deram conta de que TEMOS QUE TRABALHAR NA PREVENÇÃO.No ano passado, por exemplo, foi orçado 2 milhões e trezentos mil reais para a Secretaria de Esportes, que só conseguiu gastar 500 mil. Não se pode mais aceitar que sejam feitos investimentos só na Saúde. Não quero discriminar nada nem ninguém, mas faço questão de lembrar, que o que foi orçado e aprovado por esta Câmara para cada Secretaria terá que ser utilizado.

Ainda com relação à Saúde, quero informar que em função dos problemas relacionados com o nível absurdo de atendimento que vimos enfrentando, nós Vereadores estaremos solicitando audiência com a Promotoria, ou seja, com todos os promotores das cidades que compõema nossa região, para acertar a questão da Saúde. Sabemos perfeitamente que os problemas da Saúde sãocomplexos para qualquer município, mas tem alguns deles que sequer tem um obstetra. Por que será? A demanda em nossas Unidades de Saúde é tão grande, que os funcionários da Área de Saúde não têm condições de atender a todos de forma correta, eficaz e eficiente. Não há tempo para que um médico possa fazer o trabalho que deveria ser feito, porque a demanda não deixa.

Mas voltando a questão Segurança Pública. Teixeira de Freitas vem importando marginais que vêm se instalar na penitenciária aqui instalada. E o que é pior, inadmissível e muito grave, é que as pessoas que cometem delitos em outros municípios são colocadas aqui em Teixeira. E ao serem beneficiadoscom a Regressão de Pena, o chamado Regime Semiaberto, elas, simplesmente, passam a conviver em nosso meio, trazendo-nos toda a espécie de problema e de insegurança. É por isso que devemos, inclusive, cobrar do estado a Penitenciária de Eunápolis, que não sai do papel.

Recentemente tivemos o Seminário de Segurança Pública na Loja Maçônica Redenção do Extremo Sul. Foi feito o convite a toda comunidade teixeirense, mas poucos compareceram.Na Câmara, fizemos, em conjunto com o Vereador Garotinho e com total apoio da Mesa Diretora, o Primeiro Seminário de Segurança Pública, ao compareceram, também, poucos munícipes. É mais do que necessário que a sociedade acorde, pois todos nós somos responsáveis. Não podemos ficar de braços cruzados. Os que estão nos ouvindo pela Difusora, que venham a esta Casa. Vamos somar. A responsabilidade é de todos. Quero dizer à sociedade que enquanto nós ficamos de braços cruzados, coisas ruins estarão acontecendo. De mãos dadaspoderemos lutar juntos para alcançar a paz social para nosso município e nós tanto almejamos.