SESSÃO DE 22 DE MARÇO

Cada vereador após saudar o Presidente da Casa, os integrantes da Mesa Diretora, seus Pares e os que se fizeram presentes, iniciou a sua importante participação. E ao final agradeceu a presença de todos e despediu-se dos munícipes, dos seus Pares, da Mesa Diretora e do Presidente.

Pronunciamentos

. José Gonzaga da Silva – Gonzaga (05 minutos)

Faço conhecer a todos nesta cidade, que Notas Fiscais estão sendo emitidas referentes a pagamento de reformas de escolas, licitadas em 2008, cujos valores atingem o montante de até R$ 350 mil. Inclusive, por ter considerado este fato no mínimo estranho, estive no Tribunal de Contas e constatei que lá existem questões referentes às prestações de conta de Teixeira de Freitas que precisam ser esclarecidas com a máxima urgência, dentre as quais, além das relatadas anteriormente relacionadas à Secretaria de Educação, ressalto as que dizem respeito à aquisição, em maio de 2010, de 20 máquinas copiadoras para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 75 mil, cujos alto custo de manutenção indica ser mais conveniente a substituição das mesmas, apesar de todas terem em torno de um ano de uso apenas.

Assim, recomendo que seja realizada uma cobrança mais efetiva sobre as ações da gestão do prefeito e de seu secretariado com relação à execução de obras também, inclusive no que se refere as que são solicitadas por nós vereadores, porque elas se originam nos reclamos dos munícipes.

Quanto ao Projeto para a aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Infra-estrutura e Transporte, voto contra por não estar convencido de eles trarão vantagens reais para os munícipes.

. Gilberto Souza Santos – Gilberto do Sindicato (05 minutos)

Relato a importância do evento realizado no sábado próximo passado, 19, no interior do município, onde estive presente representando o Legislativo. Parabenizo a Secretaria de Esportes e Lazer pelo bom trabalho de organização do evento.

Aproveito a oportunidade para lembrar o Dia Mundial da Água, festejado neste dia, mas lamento que muito em breve muitos lugares, inclusive no Brasil, vão padecer com a falta de água potável. E tudo por culpa do Homem que vem causando, sistematicamente, uma enorme degradação em nosso planeta.

Não poderia deixar de falar sobre a urgente necessidade de manutenção dos acessos à cidade, principalmente ao que nos liga a Medeiros Neto, e de ressaltar a importância da aprovação da minha Indicação para regularizar a via de acesso ao Bairro Colina Verde e à Faculdade Pitágoras.

Destaco ainda, a necessidade de que sejam realizadas obras de urbanização da nossa cidade, porque não é só de asfalto que a cidade precisa. Faz-se mais do que necessário que para isso a Secretaria de Infra-estrutura e Transporte disponha de máquinas para tratar convenientemente a cidade, principalmente no período das chuvas que logo aqui se fará presente.

. Elionídio Ferreira Salomão – Teté das Frutas (05 minutos)

Senhores venho neste momento chamar a atenção dos meus Pares e dos responsáveis pela condução das ações na Educação, para a absurda falta de cadeiras na escola do Tancredo Neves, chegando ao ponto dos alunos terem que voltar para casa, por não terem a menor condição de permanecerem nas salas de aula. Espero, sinceramente, que o Secretário de Educação resolva este problema com a brevidade que o problema exige.

Cobro neste momento a implantação de um PSF no Bairro Luís Eduardo Magalhães, solicitada por mim através de uma Indicação que fiz em 2009, resultado de inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que continuam, mas que, até o presente momento, não surtiu qualquer efeito, nem ao menos me foi dada a menor satisfação. Pela falta destes equipamento público, os moradores do Luís Eduardo têm que se deslocar par outras unidades existentes em outros bairros para serem atendidos.

E já que não obtive nem uma comunicação sobre os porquês do não atendimento da minha solicitação motivada pela exigência dos munícipes, como era de se esperar, estive com o Secretário de Saúde que me informou que já dispunha de mais de R$ 1 milhão, dotado para fazer face a implantação do PSF por mim solicitado e de outros mais. Entretanto, tudo só ficou na boa intenção, porque de concreto mesmo nada aconteceu até agora.

. José Henrique Gonçalves da Cruz (05 minutos)

Quero deixar registrado que ocorreu um erro com relação à observação da ordem dos pronunciamentos dos vereadores, que terá que ser obedecida.

Volto a falar das Moções, e para tanto cito o Art. 29°, Inciso 6° da nossa Constituição, no que tange a inviolabilidade da palavra do vereador. E volto a repetir que se eu me posicionei contra a Moção é porque entendi que o povo não aprovaria esta homenagem ao Sr. Darilo, a quem estava dirigida, e assim como seu representante não votei a favor. Como é público e notório este cidadão tem processos contra si, podendo, por isso, ser preso a qualquer momento, fato muito sério. Um mandato eletivo outorgado pelo povo, em seu nome tem que ser exercido. Todo vereador precisa, em função deste compromisso inalienável, estar sempre atento e operosa para buscar e conquistar, sempre, o bem estar para quem ele representa.

Quero ressaltar, também, que o Vereador Gonzaga se contradiz, uma vez sabermos que o projeto aqui apresentado, e que não mereceu o seu voto, vem suprir a necessidade de equipamento para a Patrulha Mecânica, que, inclusive, atenderá a zona rural, um projeto que foi por nós aprovado há tempos atrás e que ainda não incrementado, exatamente, por falta dessas máquinas. Estima-se que em Teixeira de Freitas existam 500 km de ruas, sendo que somente 30 por cento delas possue pavimentação. E em tempos de chuva não existem máquinas suficientes, hoje, para atender a todas as necessidades de recuperação dessas vias. Então, porque não aprovar um projeto que tem por objetivo resolver um problema do nosso município e, portanto, do nosso munícipe, já que existe lastro para isso?

E aproveito a oportunidade para chamar a atenção do todos nós para os Conselhos Municipais, porque existem alguns que estão totalmente inoperantes, sendo que existem questões importantíssimas para que eles as resolva. Cito, por exemplo, o Conselho do Plano Diretor Urbano, que nenhuma reunião fez este ano.

Quero dizer ao Vereador Teté, que sou sensível às questões da Educação e, especificamente, aos problemas das escolas. Todos nós sabemos que além de todos os problemas que as envolvem, existem vândalos que se especializaram em quebrar o patrimônio público no qual as carteiras estão incluídas. Lembro que no Colégio Militar estes problemas não existe, o que mostra, claramente, que as nossas escola carecem, ainda, de disciplina.

. Genivaldo Bispo de Oliveira (05 minutos)

Senhores cada vez mais fico feliz quando constato a qualidade das Matérias colocadas em apreciação e votação. Elas não são simplesmente Matérias, porque representam as reivindicações dos nossos munícipes para que os problemas que mais os afligem possam ser solucionados com a interferência do Poder Legislativo, constituído pelos seus representantes.

Em razão disso, trago a esta Casa uma Moção para fazer justiça ao Dr. Valdir, pelo excelente trabalho que vem realizando no interior do nosso município, principalmente em Jardim Novo. Dr. Valdir realmente honra o compromisso assumido na sua formatura de atender com a todos com toda a dedicação e ciência.

Faço saber, ainda, que estou entrando com um Pedido de Providência para que o equipamento que realiza exames de artroscopia, importantíssimo para constatar problemas ortopédicos seja consertado urgentemente. Este equipamento não poderia estar desativado por problemas de manutenção, dada a sua importância para o atendimento médico dos nossos munícipes. Portanto, não posso entender o porquê dessa lacuna lamentável no cuidado com os equipamentos da Área da Saúde.

Aliás, o nosso Legislativo não pode se omitir, e nunca o fez em hipótese nenhuma, de cobrar que todas as providências sejam tomadas a tempo e a hora, para todas as questões que envolvem o atendimento aos nossos munícipes, seja na área de Infra-estrutura, da Educação, Saúde ou qualquer outra, encontrem solução imediata.

. Cloves Martins Quaresma Neto – Netinho (05 minutos)

Lembro a todos que esta nossa Sessão está sendo transmitida em tempo real pela Rádio Difusora AM.

Volto a pronunciar-me sobre os loteamentos da nossa cidade para os quais fiz vários requerimentos solicitando todos os esclarecimentos necessários a conhecer a realidade de cada um deles quanto a sua adequação às normas estabelecidas pelo nosso Código de Postura e à Legislação Ambiental, sem que tenha logrado nenhum sucesso formal.

Em relação a questão de Educação, é bom lembrar que somos pais e já fomos alunos do ensino fundamental, e, por isso, sabemos, perfeitamente, o tamanho do problema de uma escola além ao que se refere à falta de qualquer recurso. Não importa qual. A Escola Militar aqui citada, nos faz entender isso perfeitamente.

Outro aspecto que quero ressaltar diz respeito à Segurança. Lá existem professores que são militares e que nem por isso deixaram de ser ameaçados em outras escolas em que também trabalham. Portanto, as questões da Educação hoje requer um empenho enorme e constante para que sejam equacionadas e resolvidas. E isso é o que nós esperamos, queremos e cobraremos.

Esta semana, no sábado, seremos visitados por uma autoridade da Área do Trânsito. Este será o momento mais oportuno, que não perderei, com certeza, para colocar claramente o que precisamos. E esperamos que sejamos ouvidos, principalmente no que refere à iluminação pública, uma vez existir, concretamente, recursos que são recolhidos todo o mês e não constatamos melhorias significativas. Estive recentemente em Teófilo Otoni e pude ver como a iluminação pública lá é tratada. Existe um carro com elevador hidráulico à disposição da equipe de manutenção para solucionar, de imediato, qualquer pane que se verifique, inclusive a de troca de lâmpadas. Porque aqui não seguimos o exemplo? Ano passado eu reivindiquei que aqui no município fosse criada uma Patrulha para atender a essas questões o que não aconteceu, apesar de ser importante para a nossa Teixeira de Freitas.

. Edinaldo Rezende dos Santos (05 minutos)

Estive em Salvador protocolando um documento que trata das obras de saneamento do entorno do nosso Shopping; procurando me informar em que pé esta os R$ 75 milhões oriundos do PAC. Nesta ocasião fiquei sabendo que há uma ação judicial a respeito desses recursos, e por isso está tudo parado.

Menciono a Indicação que fiz em conjunto com o companheiro Teté, solicitando redutores de velocidade para a Rua João Gomes e a Rua Almir Brito, o Pedido de Providência que fiz para solucionar a séria questão do esgoto que corta a cidade e passa próximo ao COLEM. Ele vem causando todo tipo de transtornos, inclusive enfermidades.

Aproveito a oportunidade para enfatizar que estou solicitando, através de um Pedido de Providência, que seja formado uma Força Tarefa para recuperar as ruas do São Lourenço que foram danificadas pelas chuvas.

Lembro, ainda, a necessidade de que seja atendido o Pedido já existente para que seja efetuada a poda e a limpeza geral de árvores e vegetação, uma vez que as atuais condições em se encontram, vem propiciando até a ação de meliantes que ali se escondem.

E para que os requerimentos que concretizou o pedido de medidas urgentes que solucionem s mais variadas graves questões que vêm ocorrendo no município, inclusive as relativas ao nosso ecossistema provocadas pelas possíveis invasões de áreas. A Campanha da Fraternidade 2011, que ao tema FRATERNIDADE À VIDA E À VIDA NO PLANETA, refere-se, especificamente, a essa degradação. Portanto, a questão ambiental, além de ser da mais alta relevância, está na ordem do dia. E me parece que os loteamentos que estão sendo implantados, não estão tendo o devido cuidado com o meio ambiente. Quero saber.

Reforço a necessidade que se tenha uma Sessão para que seja discutida as questões que envolvem a zona rural e seus desdobramentos, como o fortalecimento da agricultura familiar, ação social no campo e outros.

Informo aqui, que o pessoal da Cultura fez uma reunião com o prefeito, na qual foi destacada a importância de se colocar em pauta a questão referente à criação do Conselho e do Fundo de Cultura, que é um projeto de autoria do Vereador Lula. Na ocasião, o pessoal da Cultura ressaltou, ainda, que existe recurso para que isso se torne uma realidade, e que uma cidade do porte de Teixeira de Freitas carece de meditas concretas para que isso aconteça, vez que municípios de porte bem menores já o possue.

Não poderia deixar de destacar que no dia 21, ou seja, ontem, comemorou-se o Dia Nacional da Luta Contra a Discriminação Social.

. Júlio César Oliveira Cavalcante – Garotinho (09 minutos)

Sr. Presidente começo o meu pronunciamento fazendo uma reflexão e um pedido ao Vereador Gonzaga pelo qual tenho um grande apreço. Vereador, digo que nós temos que agir com responsabilidade, e deixo claro que em absoluto estou dizendo que o nobre vereador esteja sendo irresponsável. Vereador, eu já fiz este tipo de política e tive este tipo de comportamento, e confesso que me arrependo amargamente. Se existem notas de prestação de serviço na prefeitura para serem pagas e que elas estão sendo pagas, é porque elas têm que serem pagas mesmo. E nós não podemos trazer um assunto desses à Plenário, insinuando, sem provas, que existe irregularidade, induzindo as pessoas a pensar que vem acontecendo algo irregular e ilícito. Isso confunde a cabeça daqueles que aqui estão ou que estão em casa ouvindo esta Sessão. Assim, peço ao Vereador Gonzaga e a todos os vereadores, que tenham mais responsabilidade ao trazer uma informação e ao lançar alguma denúncia. A nossa função é fiscalizar e denunciar mesmo, mas temos que ter sempre o cuidado de apurar os fatos antes de manchar o nome e a integridade de quem quer que seja, cometendo erros que são, muitas vezes, irreversíveis,mesmo não correspondendo à verdade.

Isso não quer dizer que o vereador deixe de denunciar, de investigar, de ir ao Tribunal de Contas para obter dados, que não procure a própria prefeitura para esmiuçar dados, uma vez que o próprio prefeito já nos abriu todas as portas para que isso seja possível. E quero informá-lo que o que me dá muita satisfação em defender o padre Apparecido, é saber da sua lisura, da sua transparência e da sua honestidade. Não quero dizer que o vereador está agindo a mando de A, de B ou de C, porque fica até feio. E política senhores só vai acontecer em 2012. Então, nós ainda temos muito tempo para praticá-la.

Eu até me preocupei com o Vereador Gonzaga e lhe falei  com  ele  que  os  equipamentos  aqui

mencionados para compra, vão servir aos Distritos, razão pela qual pedi que ele analisasse essa questão com mais cuidado. Respeito e entendo que um vereador tem que ter o seu posicionamento, mas eu acho que é importante que analise com mais cuidado as questões políticas de Teixeira de Freitas. Precisamos ter mais critério e com mais respeito às pessoas.

Mas, Sr. Presidente, quero pedir desculpa ao Sr. Gedemário e ao Sr. Flávio Guimarães por não tê-los registrado aqui da Tribuna as suas presenças. O Sr. Gedemário é presidente do CDL e, inclusive, assessor do deputado Timóteo Brito, que, agora, migrou do PMDB para o PSD, partido esse, inclusive, que integra, hoje, a base do governo.

Mas, senhores, quero falar agora de um assunto que tem me preocupado muito. Muitas pessoas maldosas, com intenções políticas, têm criticado muito a administração municipal. Mas é importante que a população saiba das ações relevantes que ela vem desenvolvendo, porque problemas existem em todo o governo e em todo lugar. Mas o que importa é trabalhar-se com dedicação e afinco para solucioná-los. Os meus Pares e toda a população precisam saber que a prefeitura vem desenvolvendo ações importantíssimas para o município como a implantação do Pólo Industrial Municipal, que contará, no início, com 18 empresas, sendo que 2 delas estão para serem instaladas agora, e que a capacidade de endividamento fica em torno de R$ 100 milhões, sendo uma das mais altas do estado, o que demonstra o acerto da sua gestão financeira. É importante, também, que todos saibam que está sendo preparada uma Licitação para a aquisição de 18 novos ônibus para a Secretaria de Educação; que em maio será inaugurada a Avenida das Nações, com uma moderna iluminação;que será construída uma moderna praça e uma Concha Acústica na Praça Joana Angélica para ventos religiosos e culturais; que está em processo de aprovação pela nossa Câmara a autorização para a compra de máquinas para cuidar das estradas que ligam a sede aos municípios; que será implantada, com recursos humanos e financeiros, a segunda célula no Aterro Municipal, vez que se essa obra fosse contratada ela ficaria muito cara e correria o risco do município não contar com ela; que a prefeitura vem pagando o seu pessoal em dia – todo dia 25 as salários já estão em poder de seus servidores. E por aí vai.

Portanto, senhores, politicagens e mentiras não nos levam a lugar nenhum. Eu desafio a quem quer que seja a vir me mostrar, com provas, qualquer irregularidade da gestão do padre Apparecido. Qual desses governos que o antecederam realizou uma administração, no mínimo parecida com a do nosso prefeito. Portanto, não entendo as críticas do Vereador Gonzaga.

. Luis Henrique Ressurreição de Souza – Lula (05 minutos)

Venho apresentar nesta Sessão um Indicação para que se efetue a revisão da iluminação e da rede de esgoto da Rua Pentecostal, bairro João Mendonça, que é motivo de um grande número de reclamações a mim dirigidas pelos que nela residem e pelos que por ela trafegam.

Senhores; se faz necessário, também, que seja efetuada, em caráter de urgência, a manutenção das rampas de acesso para cadeirantes em toda a cidade, principalmente das que permitem que esses cidadãos com necessidades especiais, possam se fazer presentes em todas as instituições incluindo nas faculdades.

Além disso, trago também uma Indicação para que seja construída uma Escola Municipal no Bairro João Mendonça, uma vez que o número de estudantes dessa localidade tem sofrido um incremento espantoso a cada ano, motivado pelo boom imobiliário.

Lembro os senhores secretários da necessidade de que dêem resposta, por escrito, quanto a providencias que estão sendo tomadas com relação às Indicações e outras Matérias que lhes foram dirigidas e que não foram atendidas. Essa integração com o Poder Legislativo e interação com os Vereadores, é fundamental para a harmonia dos Poderes.

Nesta oportunidade conclamo os cidadãos a acessarem o site da Câmara para tomar conhecimento e acompanhar as atividades dos seus representantes quanto aos  seus  trabalhos  e

desempenho na busca do bem estar da comunidade teixeirense. Os senhores precisam se dar conta e comprovar do trabalho que eu e os meus Pares temos, para solucionar a questões sociais através dos instrumentos legais que dispomos para que sejam equacionados e atacadas a problemática das Drogas; as questões da Educação, da Saúde, do Trânsito etc, principalmente no que se refere à prevenção, uma vez todas estas questões assumirem dimensões alarmantes quando não tratadas convenientemente à tempo. Como exemplo do que acabo de dizer, menciono os problemas ambientas que a devem ser tratados logo nas escolas, uma vez dever começar a ser internalizado lá o amor à nossa Mãe Natureza.

Parabenizo à Prefeitura que vem efetuando um bom trabalho de limpeza no Bairro Bela Vista, trabalho este que veio dar cumprimento a uma solicitação que fiz para atender aos moradores daquela região, uma vez que esta solicitação veio dar cumprimento às inúmeras reclamações que me vinham sendo dirigidas diária e constantemente.

Agora, venho fazer um apelo aos moradores desse bairro que espero ser também atendido – cuidem, colaborem de forma efetiva com a limpeza do bairro, porque tenho notado que, nas ruas, a sujeira já começa a aparecer -. Precisa, sim, existir a plena consciência do cidadão, da necessidade da sua colaboração para que os nossos graves problemas sejam, pelo menos, minimizado ao máximo. Tudo depende de nossa atuação e do nosso nível de consciência.