Saúde: Jonatas Santos propõe que R$ 1mi de emendas impositivas seja destinado para tratamentos de alta complexidade
Durante a sessão ordinária da última terça-feira (26), na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o presidente da Casa, vereador Jonatas Santos, propôs aos parlamentares o redirecionamento de R$ 1 milhão das emendas impositivas previstas para 2026 para o custeio de tratamentos urgentes de doenças de alta complexidade, que precisam ser realizados fora do município. A iniciativa surgiu após o emocionante relato da senhora Gabriela da Silva Araújo, mãe do menino João Maicon Araújo Lima, que utilizou a Tribuna Popular para expor as dificuldades enfrentadas pela família na busca por tratamento especializado.
João Maicon é portador de mielomeningocele, uma malformação congênita causada pelo fechamento incompleto da coluna vertebral durante a gestação. A condição pode comprometer movimentos, funções neurológicas e o funcionamento de órgãos, exigindo acompanhamento contínuo com especialistas, terapias e medicamentos específicos. Muitos desses serviços não estão disponíveis na rede pública municipal de Teixeira de Freitas, obrigando famílias a buscarem tratamento em outras cidades, o que gera elevados custos com deslocamento, consultas, exames e medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante seu pronunciamento, Gabriela relatou a demora para a realização de exames e consultas, além da ausência de profissionais especializados no município. Segundo ela, a falta de suporte adequado dificulta ainda mais o tratamento do filho e de outras crianças que enfrentam situações semelhantes.
Sensibilizado com o relato, Jonatas Santos propôs que parte dos recursos das emendas impositivas já destinadas pelos vereadores seja redirecionada para apoiar famílias que necessitam realizar tratamentos de alta complexidade fora do município. “Questões de saúde não esperam, não têm explicação, tem que resolver o problema”, afirmou o presidente da Câmara durante a sessão.
As emendas impositivas são instrumentos previstos no orçamento público que garantem aos vereadores o direito de indicar a destinação de parte dos recursos municipais, cabendo ao Poder Executivo a obrigação de executar essas indicações dentro dos limites legais. Para o exercício de 2026, o montante total das emendas impositivas da Câmara Municipal está estimado em R$ 10.431.000,00, com recursos direcionados principalmente para as áreas de saúde e educação.
A partir da iniciativa apresentada por Jonatas Santos, os vereadores passaram a discutir a possibilidade de destinar R$ 1 milhão desse total especificamente para famílias que atualmente enfrentam tratamentos médicos complexos e urgentes. A proposta visa assegurar maior rapidez no acesso aos cuidados necessários, especialmente em casos em que o fator tempo pode ser determinante para a recuperação, prevenção de sequelas ou até mesmo para a sobrevivência dos pacientes.
Além da destinação emergencial dos recursos, os parlamentares também discutiram a elaboração de novos projetos e políticas públicas voltadas ao atendimento de pacientes com doenças graves e condições de alta complexidade, buscando reduzir as dificuldades enfrentadas por famílias teixeirenses que dependem de tratamentos que não estão disponíveis na saúde pública municipal.
