Sancionado PL de Marcos Belitardo que inclui Semana “Alice” de Sensibilização à Perda Gestacional no calendário de eventos do município; veja a lei
A Semana “Alice” de Sensibilização à perda Gestacional, Neonatal e Infantil agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município de Teixeira de Freitas. O projeto que criou e instituiu o evento foi apresentado pelo Vereador Marcos Belitardo (UNIÃO BRASIL), em 23 de março de 2023, e, após tramitação na Câmara, foi sancionado pelo Executivo, no dia 3 de maio deste ano.
A nova Lei nº 1.261/23 pode ser conferida na publicação do Diário Oficial do Município do dia 19 de maio. Nela, fica instituído que a Semana “Alice” acontecerá anualmente, na semana do dia 15 de outubro, Dia Internacional de Conscientização da Perda Gestacional.
“Alice” refere-se ao nome da filha da Sra. Simone Muriele Dourado Monteiro Moraes, idealizadora desta iniciativa em Teixeira de Freitas, com o apoio do Gabinete do Vereador Marcos Belitardo. Simone é também coordenadora do Grito Solitário, projeto social de acolhimento às famílias que passaram pela perda precoce de um filho.
Texto da lei e justificativa
O texto da matéria dispõe que, na referida semana, poderão acontecer reuniões, palestras e outras ações, com a divulgação de cartilhas que promovam a conscientização do impacto emocional que a perda gestacional, neonatal ou infantil tem na família enlutada. Além disso, a norma ressalta a humanização do atendimento médico-hospitalar e o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais que passarem pela morte prematura de seus filhos.
De acordo com Marcos Belitardo, “a sociedade precisa se conscientizar do impacto gerado pela perda gestacional, neonatal ou infantil, sendo indispensável o respeito ao luto das mães e pais que passam pela experiência, bem como colaborar com a sensibilização do tema, disseminando informações e conhecimento”.
