PMTF atende indicação do vereador Bruno Barbosa e inicia campanha educativa sobre o Código de Posturas Municipal

A Prefeitura de Teixeira de Freitas iniciou, nesta semana, uma campanha de educação e conscientização voltada aos comerciantes locais sobre o cumprimento do Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Municipal nº 15/1987. A ação atende à Indicação nº 684/2025, de autoria do vereador Bruno Barbosa, aprovada pelo plenário da Câmara Municipal no dia 8 de outubro.

A iniciativa tem como objetivo orientar e sensibilizar os empreendedores sobre a importância de seguir as normas municipais, especialmente no que diz respeito ao uso adequado das calçadas, emissão de som, sinalização e demais condutas legais que asseguram o bom convívio social e a organização dos espaços públicos.

De acordo com o vereador Bruno Barbosa, a proposta nasceu da necessidade de fortalecer o diálogo entre o poder público e os comerciantes, promovendo uma cultura de respeito mútuo e responsabilidade coletiva.

“O diálogo é a ferramenta mais eficiente quando se trata de conscientização e adoção de condutas que favoreçam o bom convívio social, o respeito e a mobilidade urbana segura e acessível a todos”, destacou o parlamentar.

Bruno defende que a gestão municipal também intensifique ações educativas sobre o descarte correto de lixo e resíduos, a não obstrução de calçadas e vias de acesso com mercadorias, placas, cavaletes ou cartazes, além do cumprimento das normas de emissão de som e outras práticas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. O vereador ainda chamou a atenção para o crescente número de veículos abandonados em diversos pontos da cidade, que se tornaram grandes obstáculos na mobilidade urbana e precisam, urgentemente, ser retirados destes locais.

“Essa é a nossa preocupação: reunir comerciantes, empresários, entidades e o poder público para juntos construirmos a Teixeira que sonhamos — uma cidade mais organizada, acessível e boa de viver”, afirmou o vereador.

A campanha promovida pelo Executivo municipal busca reforçar que todos são beneficiados quando a cidade é mantida limpa, organizada e acessível. Por meio de ações educativas e informativas, a prefeitura pretende aproximar o cidadão das regras do Código de Posturas, estimulando o cumprimento espontâneo das leis municipais.

O vereador Bruno Barbosa aproveitou a ocasião para agradecer ao prefeito Marcelo Belitardo pelo atendimento da indicação e pela parceria em prol do desenvolvimento urbano e social de Teixeira de Freitas.

“Agradeço ao prefeito pela sensibilidade em atender essa proposta. Essa união entre Legislativo e Executivo é essencial para continuarmos avançando na construção de uma cidade cada vez melhor para todos”, concluiu Bruno.