NA ÍNTEGRA, O PRONÚNCIAMENTO DO VEREADOR LULA NA SESSÃO DO DIA 10-05-2011
Senhores, os que me ouvem podem estranhar pelo tempo que usarei na
tribuna da Casa, tempo este cedido pela gentileza dos meus colegas.
NA SESSÃO DO DIA 10.05.2011.
PRONÚNCIAMENTO DO VEREADOR LULA
Senhores, os que me ouvem podem estranhar pelo tempo que usarei na
tribuna da Casa, tempo este cedido pela gentileza dos meus colegas. Na
verdade, se assim o fiz é porque quero relatar um pouco da minha trajetória
política, para que nada, daqui para diante, suscite dúvidas. Agradeço a
gentileza dos meus colegas e nesta oportunidade saúdo a todos os presentes.
Mas senhores, neste final de semana eu chamei o Vereador Garotinho, de
quem sempre fui e sou amigo pessoal, para podermos ter uma conversa sobre
a posição que eu iria tomar. E depois surgiram rumores de que eu iria brigar
com o prefeito. Além da palavra “brigar” não existir em meu dicionário, a minha
decisão é a de conversar. E para que tudo fique bem claro, volto a repetir a
minha posição enquanto como vereador do município de Teixeira de Freitas
pelo PSDB, na verdade eu iria discutir sim, políticas. Por isso , eu concorri pela
terceira vez a vereador, me elegendo com 1.720 votos. Se assim o fiz, foi
exatamente para construir um novo momento para Teixeira de Freitas. Isso
porque todos aqueles que pertenciam ao PSDB e o PCdo B, e a algum outro
Partido a quem peço desculpas por ter esquecido no momento, tivemos como
objetivo construir uma nova cidade e um novo pensamento, e formar um grupo
político, grupo este que justamente teria como prática ações de consenso, o
diálogo e a participação conjunta nesta construção.
Eu, praticamente, devotei toda a minha história e o meu trabalho à Segurança
Pública, não esquecendo, jamais, de promover, principalmente, ações
preventivas. Aqui fiz várias Indicações com teor neste sentido, inclusive em
conjunto com o Vereador Garotinho, objetivando tornar esta cidade mais
segura, mais fortalecida, mais feliz. Uma cidade que atendesse aos anseios
das famílias teixeirenses, que é o de amenizar a questão da violência no nosso
município.
Tenho dito aqui nesta tribuna que ninguém nasceu bandido, ninguém nasceu
dependente químico, mas, sim, ficaram. E minhas propostas e de muitos dos
vereadores desta Casa, estão sempre voltadas, justamente, para atender
a demanda de solicitações e cobranças dos nossos munícipes. E inúmeras
delas não foram atendidas até hoje. Não é raro, muito pelo contrário, que as
cobranças ocorram no que concerne, principalmente, à segurança pública e à
infra-estrutura, e não têm sido poucas as minhas falas nesta tribuna, inclusive
em entrevistas a jornalistas desta cidade, sobre esta questão.
Quando assumi esta Casa como vereador, eu não recebi trator, retro-
escavadeira, nem nenhuma patrol, muito menos caminhões e caçambas. Até
porque o vereador tem como atribuição constitucional Legislar e Fiscalizar.
Eu entendo, e assumo perante todos da nossa sociedade, que tenha deixado,
por inexperiência, de atuar como deveria. Mas o tempo passa e você vai
adquirindo experiência e começando a melhor se inteirar das suas funções e
atribuições como vereador. Não estou aqui dizendo que fui um ótimo vereador
não. Mas estou tentando sê-lo, assim como os demais. Também entendo
que todos os anos nós votamos o PPA do município e a LDO. Isso é para
que nós saibamos, como sociedade, aonde vamos aplicar os recursos dentro
do nosso município. Foi assim em 2009 para 2010 e em 2010 para 2011. O
que eu tenho dito aqui nesta Casa, é que não cabe somente aos secretários
do município desenvolver ações que promovam programas que tragam
benefícios reais para todos nós. Também os secretários do nosso estado
teriam que estar mais no interior para sentir de perto as nossas necessidades
e trabalhar para atendê-las. Os benefícios vão quase todos para Salvador.
Tudo é Salvador. Recentemente tivemos um Seminário de Segurança Pública
em nosso município e o secretário confirmou que viria e aqui não apareceu.
E muito menos mandou um representante. Senhores, Teixeira de Freitas está
entre os 13 maiores municípios do estado. Aqui temos grandes empresários,
trabalhadores qualificados e eficientes, que fazem e desenvolvem importante
trabalho no nosso município. Os nossos recursos e os nossos impostos vão
para o governo do estado e será que eles estão retornando de forma devida e
justa?
Quanto à questão da Saúde, eu tenho dito que não podemos sacrificar toda
uma população em função só da Saúde. Todos os municípios têm suas verbas
sendo utilizadas para aquilo que foram dotadas. Aqui a Infraestrutura não tem
recursos; por que? Porque os seus recursos foram utilizados pela Saúde. Por
que as ruas estão esburacadas? Por que não tem esgoto? Porque tudo gira
em torno da Saúde. E as verbas da Saúde estão sendo gastas também com
o atendimento aos municípios circunvizinhos. Será que os seus secretários
estão utilizando o Sistema do SUS como deveriam fazer? Quantas vezes nós
chegamos em nossas Unidades da Saúde e elas estão atendendo a outros
munícipes que não os nossos? Será que está havendo a contrapartida que
deveria haver? O nosso Sistema de Saúde está precisando de recursos e
de estrutura para poder atender às nossas necessidades. Será que o nosso
Atendimento Básico está sendo atendido? É lógico que nós temos aqui Alta
Complexidade. Mas às vezes eu me pergunto: até onde ficaremos sem praças,
sem escolas, sem creches, em função de atendermos à Saúde regional que é
atribuição do governo do estado ou dos senhores prefeitos? Eu falei aqui, na
semana retrasada, que Itamaraju não tem médico anestesista. E a necessidade
de qualquer procedimento médico que necessite de um anestesista, o paciente
é transferido para aqui. E é bom que se diga que os nossos profissionais da
saúde da UME e do Hospital Municipal estão sendo discriminados, execrados,
xingados, desmoralizados em função de questões que não são de sua
responsabilidade. É uma vergonha. Qual é o preço que nós estamos pagando
por tudo isso aí? Nós temos que parar realmente e rever a cidade.
Nós tivemos a Festa da Cidade e tivemos que mobilizar as polícias civil e
militar, como o vereador Netinho bem colocou, e ela não deveria ser no centro
da cidade mais não; deveria ser lá na Av. das Nações. E há quanto tempo
aquela obra está para ser concluída? Em razão das minhas críticas, já me
perguntaram se eu tinha rachado com o prefeito municipal. De forma nenhuma.
Quem quer o melhor para o prefeito municipal sou eu. Quem quer o melhor
para a administração municipal sou eu. Infelizmente alguns fofoqueiros, alguns
descomprometidos, como um certo secretário, na Praça em frente ao FAE,
disse que aqui haveria um certo complô contra o Prefeito Municipal. Quem é
essa pessoa? Qual a sua importância para o município de Teixeira de Freitas?
Ela teve 200 votos em uma cidade do nordeste da Bahia e, não sei porque ele
hoje acha que é todo poderoso. Nós não temos que aceitar mais fatos desta
natureza.
Quando me propus a estar no PSDB, foi para pensar junto, trilhar junto e tomar
decisões juntos com o Executivo, e não ficar à parte como se nada fosse,
como se o meu mandato não valesse nada, como se o meu mandato fosse
uma m…., desculpe a expressão. Não é não. Eu tenho que dar satisfação às
pessoas que votaram em mim. Eu não comprei voto. As pessoas me deram
credibilidade e confiaram em mim, acreditaram na proposta que eu tinha, tenho
e sempre terei, que é prevenir sem precisar reprimir, para amanhã poder olhar
as crianças, os jovens, sem que eles estejam nas páginas dos jornais porque
foi assassinado ou foi preso. Qual a mãe, qual pai, tio, tia, qualquer um de
nós vai querer ver um ente querido, do nosso sangue, morto ou pres? Temos
aqui projetos sociais, como por exemplo, a produção de hortifrutigranjeiros
nos bairros, para que as crianças que moram na periferia venham a ter uma
ocupação e não fiquem na ociosidade como elas estão hoje, porque cabeça
vazia é oficina do diabo. Eu também tenho outro projeto para a criação da
Guarda Mirim, que, por sinal, tem mostrado bons resultados em muitas cidades
circunvizinhas onde este projeto é uma realidade. E o daqui não saiu nada. No
meu blog as pessoas me perguntam – e aí vereador?
Então, eu não estou contra a administração. Eu quero é que a administração
olhe para esses vereadores que têm um comprometimento com a nossa
sociedade e que estão sem crédito. Por quê? Por exemplo, no mês passado
nós aqui votamos Indicações para que fossem resolvidos os problemas dos
buracos que estão em todos os bairros e nada foi feito. Temos distritos que
estão abandonados. Eu o procurei e lhe disse – senhor prefeito, tem secretário
que não tem compromisso nem com o senhor e nem com a cidade. E mesmo
assim, nenhuma providência foi tomada.
Por isso eu não posso mais me calar. Eu tenho compromisso com a nossa
sociedade. Não vou mais ficar no anonimato procurando defender o
indefensável, me desgastando. Porque, a partir de hoje senhores, tudo que
houver de bom para Teixeira de Freitas, podem ter certeza, este vereador
apoiará incondicionalmente. E tenho a certeza que este é o posicionamento de
toda a Casa. Aliás, como só tem acontecido até agora. Mas não posso mais
ficar ouvindo críticas infundadas, dizendo que nós vereadores não estamos
fazendo nada. Nós fazemos sim; e muito.
Também quero dizer aqui que a sociedade civil organizada, as associações,
os sindicatos, têm que assumir a sua parcela de culpa, porque, com raras
e honrosas exceções, ele não vêm à sua Casa. Só sabem ficar de braços
cruzados reclamando. Nós não podemos fazer tudo sozinho. O vereador
precisa do apoio da sociedade. É por isso que existe a Câmara de Vereadores,
Esta é a Casa de vocês. É muito fácil ficar de longe criticando. Ser platéia é
fácil, quero ver ser palco. Se a sociedade quer mudança, quer crescimento,
quer um destino melhor, venha até a sua Casa. Vamos discutir. Fundamentem
a nós vereadores. Aqui entre nós, existem cidadãos de várias classes
sociais e profissionais. Nós não nascemos políticos não. E muito menos
fizemos contabilidade. Agora, nós temos consultoria nesta Casa e é por isso
que agimos e tomamos decisões por acreditarmos nela. Mas a sociedade
continua omissa. Eu não me importo se amanhã muitos de vocês levarem a
minha critica para a sociedade, porque também ela tem que assumir a sua
responsabilidade.
O que estou falando aqui é do fundo do meu coração, porque eu vim para aqui
com responsabilidade e com propósitos. Eu não vim para brincar. É por isso
que quando eu falo aqui, e já falei várias vezes, inclusive em entrevistas, eu
falo a verdade que vejo. Se algo estiver errado, venham e entrem em contato
com o vereador, fundamentem e denunciem que iremos investigar. Nós não
estamos aqui só as terças-feiras á noite. Os vereadores estão aqui de segunda
à sexta. E também no final de semana à disposição dos senhores e senhoras
para tratar de qualquer assunto de interesse da sociedade e do município.
Então, senhores, é por isso que quando, eu, como presidente desta Casa,
procurei o senhor prefeito e alguns secretários, inclusive levei o Dr. Luciano
comigo, ambos munidos do nosso Regimento Interno e da nossa Lei Orgânica,
e disse claramente, entre outras coisas, qual o papel do vereador. No encontro
eu disse ao senhor prefeito que nós tínhamos leis muito importantes para
o município como a Calçada Livre do vereador Netinho e outros projetos
fundamentais de vereador Gilberto, do vereador Henrique e de outros
vereadores desta Casa, que tinham que ser sancionados, até porque ele não
poderia nem mais vetar. Mas em nome da parceria, em nome de Poderes
harmônicos, eles teriam que ser sancionados. Isso foi há 03 meses atrás e
até agora estou aguardando. Coisas simples foram sancionadas, mas o que
é mais necessário para minimizar a condição atual em que se encontra o nosso
município, não foi efetivado.
Quero aqui dizer senhores vereadores, até porque é de minha competência
eu vou promulgá-las. Eu não vou, não devo e não posso mais esperar.
Outra coisa, todos os dias as rádios e a imprensa vem veiculando notícias
lamentáveis sobre as questões da infraestrutura do nosso município.
Por exemplo, a maneira desordenada pela qual vêm sendo implantados
loteamentos e condomínios em nosso município. Eu também fiz ver ao senhor
prefeito que isso está errado. Mandei um ofício, de maneira singela, de maneira
parceira, solicitando a documentação dos mesmos. E só depois de 40 dias
é que recebemos alguma resposta e assim mesmo só de dois. O restante
não mandaram. Aí eu pergunto aos senhores, o Legislativo até analisou a
possibilidade de abrir CPI. Conversamos isso com os colegas hoje. Mas não
adianta abrir uma CPI sem que os documentos solicitados estejam em nossas
mãos. Porque depois amanhã, os senhores vão dizer que não deu em nada
porque o vereador ganhou dinheiro. Então é preferível esperar mais um pouco
para nós podermos nos aprofundarmos mais sobre esta questão, de forma
a poder tomar as decisões mais adequadas e acertadas. Fazer uma coisa
profissional, de políticos sérios.
Então eu não vou aqui citar ou acusar A ou B. Vou primeiro reunir documentos
que fundamentem as medidas a serem tomadas. O que vocês clamam, nós
também clamamos. Ter uma cidade melhor, mais justa. Agora, não podemos
andar sozinhos. Eu enviei ofício, desde o primeiro dia de mandato, a todas
as entidades de Teixeira de Freitas, convidando-as a aqui para comparecer com,
pelo menos um representante. Vocês podem achar um absurdo a Casa estar
vazia, mas tem dia que tem cinco pessoas aqui. E argumentam por aí que é
porque a Câmara não tem credibilidade. Tem sim senhor. Nós queremos o
melhor para o nosso município. Agora não podemos andar sozinhos. Não.
Se o senhor conhece contabilidade, venha para cá colaborar com os seus
vereadores. Esta Casa está sempre aberta para todos vocês. Se o senhor
tem uma especialidade que nos seja útil, venha para cá. Se você conhece
Saúde, venha para cá. Isso aqui não é só para nós. Nós somos os seus
representantes, mas melhor seria se vocês fossem nossos parceiros de fato e
nos fundamentassem. Assim seria bem melhor. E melhor ainda seria que se as
cobranças dos senhores fossem justas.
Senhores, nós fizemos aqui a primeira audiência com o Secretário de Saúde.
Iremos fazê-las com todos os secretários. Mas será que os senhores estão
também preocupados que a Câmara realmente faça isso? Porque eu não me
lembro de ninguém que tenha procurado qualquer vereador com a finalidade
de lhe dar sustentabilidade para que pudéssemos ter uma reunião muito mais
plausível, muito mais produtiva.
Nós temos um exemplo de como as nossas ações do Legislativo e do Executivo
podem ser as mais corretas nas questões relativas às nossas Indicações. Eu
tenho perfeito conhecimento, que, logicamente, nem todas as Indicações que
fazemos poderiam ser atendidas na semana que vem. Mas nós precisamos
de respostas. E nisso eu tenho que parabenizar o prefeito. Realmente ele
ultimamente tem mandado dizer a esta Casa o que fará ou o que está fazendo
para atendê-las. Pelo menos aqui já começamos a dar um salto. Então eu não
estou aqui para ser contra ninguém. Eu estou aqui para trabalhar para o bem
de Teixeira de Freitas. É isso que eu quero que os senhores saibam.
Eu estou preocupado, também, com a nossa Segurança. Eu estou aqui com o chefe
da Guarda Municipal, Sr. Emerson, e também com o presidente da Associação
de Guardas, o Sr. Gilberto, uma vez tentando saber quando vai chegar
o dinheiro da Pronaci?. Eu soube que o secretário Clóvis teria ido a Brasília
tratar exatamente desta questão. Mas nenhuma informação chegou até o
meu gabinete. Mas eu vou procurar saber o resultado dessa ida do secretário
á Brasília, porque estes recursos que virão são de grande importância para o
município uma vez que nós estamos com várias escolas sem segurança.
Outra preocupação minha é com os recursos do Projeto Proteja que estão
chegando mas ainda não chegou, para serem aplicados no Bairro Ulisses
Guimarães, que é um bairro vulnerável, para poder atender aquelas crianças e
dar assistência às mães.
E para encerrar eu quero aqui dizer mais uma coisa. Eu estive realmente
no sábado passado com o deputado Timóteo Alves de Brito, pedindo que
agende uma audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado para
tratar de Teixeira de Freitas. Nada que eu fizer na minha vida política, vai ser
escondido de senhor ninguém. Eu nunca escondi antes, porque vou esconder
agora? Portanto, tudo que eu for para o bem de Teixeira de Freitas, eu estarei
contatando quem quer que seja. Isso não quer dizer que eu firmei qualquer
acordo político com alguém. Não. Mas eu estou sempre aberto à discussão. Se
por acaso tiver alguém aí que queira discutir o bem de Teixeira pode vir falar
comigo. Agora não vou me furtar de cumprir as minhas atribuições. Eu sei o
que eu passei para poder chegar e estar aonde eu estou neste momento.
No mais o meu muito obrigado a todos e boa noite.