Mês da mulher: Rose Assistente Social apresenta projetos de lei voltados à saúde e à segurança femininas
Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (10), no plenário Francistônio Alves Pinto, na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, a vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira apresentou três importantes projetos de lei para início de tramitação legislativa.
As propostas, protocoladas pela parlamentar, têm como foco principal o fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde, proteção social e bem-estar de crianças, adolescentes e mulheres no município de Teixeira de Freitas.
Entre as matérias apresentadas está o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2026, de 2 de março de 2026, que institui o Programa Municipal de Saúde Mental da Mulher. A proposta tem como objetivo ampliar a atenção à saúde mental feminina, promovendo ações de prevenção, acompanhamento psicológico e fortalecimento de políticas de cuidado voltadas às mulheres do município.
Também foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2026, de 2 de março de 2026, que cria o programa municipal Protagonismo e Proteção “Entre Nós, Meninas”. A iniciativa busca desenvolver ações educativas e de proteção voltadas a meninas e adolescentes, incentivando o protagonismo juvenil, a conscientização sobre direitos e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social.
A terceira proposta apresentada foi o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2026, de 9 de março de 2026, que institui o programa “Olhar para o Futuro”. A medida é voltada à identificação precoce de problemas de visão em estudantes da rede pública municipal de ensino, com a finalidade de promover diagnósticos antecipados e garantir melhores condições de aprendizado para crianças e adolescentes.
Após a leitura em plenário, os três projetos foram encaminhados às comissões permanentes da Câmara Municipal para análise técnica e emissão de parecer, etapa necessária antes de seguirem para discussão e votação pelos vereadores.
De acordo com a vereadora Rose Assistente Social, as propostas refletem o compromisso do mandato com a promoção de políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e à garantia de direitos, especialmente para os públicos mais vulneráveis da sociedade teixeirense.
