Marcos Belitardo apresenta Projeto “Polícia Cidadã – Minha Escola mais Segura”
Na sessão ordinária de quinta-feira do último dia 21 de setembro, o vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo (PHS) apresentou um Projeto de Lei do Legislativo nº 0034 de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre implantação do Projeto de Lei “Polícia Cidadã – Minha Escola mais Segura” que visa fortalecer as ações de prevenção à violência e à criminalidade nas escolas dos bairros da cidade de Teixeira de Freitas.
O projeto do vereador Marcos Belitardo “Polícia Cidadã: Minha Escola Mais Segura” consiste em um conjunto de medidas em rede com diversos atores integrantes da Polícia Militar, que apresentarão alternativas prazerosas de combate ao crescimento da violência no interior e no entorno escolar. Todas as propostas terão como eixo basilar o “Modelo de Tomada de Decisão” do Proerd, para que as crianças envolvidas no projeto façam escolhas sábias e tomem decisões sadias para a vida.
De acordo com o vereador Marcos Belitardo, a partir do contexto de atuação da polícia de proximidade (polícia comunitária), as escolas que apresentarem demandas explícitas de intervenções de prevenção serão identificadas, num trabalho que envolverá os protagonistas componentes da rede de proteção à criança e ao adolescente, junto com o policiamento comunitário, que por sua vez diagnosticará problemas relacionados à violência na localidade.
Segundo o vereador Marcos Belitardo a sua iniciativa nasce a partir das inúmeras denúncias de violência, uso e tráfico de entorpecentes no ambiente estudantil, com relatos de casos de violência, uso e tráfico de drogas nas dependências da escola, brigas, ameaças, furtos, assaltos e uso de drogas, o que tem dificultado e até inviabilizado as atividades pedagógicas na unidade de ensino por conta do clima de medo vivenciado por educadores e alunos.
O vereador Belitardo explica que o problema da violência não pode ser solucionado apenas por agentes da segurança pública, mas necessita de uma atuação conjunta com órgãos públicos e a própria sociedade. “É necessário responsabilização e atuação integrada da sociedade civil e dos órgãos públicos: ouvir, refletir, planejar e agir numa perspectiva ampliada e conjuntamente. E reunir funcionários públicos comprometidos e se efetivado cada vez mais como potente espaço para impulsionar e implementar políticas públicas eficientes”.
Como resultado da aproximação entre a PM e a comunidade, o Projeto de Lei do vereador Marcos Belitardo pretende diagnosticar problemas de segurança pública, aumentar o nível de segurança nos estabelecimentos de ensino, diminuir a evasão escolar, despertar o interesse dos alunos na busca de ações coletivas preventivas; resgatar o civismo nas escolas, através de leituras musicais e comportamentos do cotidiano; realizar a prevenção da violência no trânsito; aproximar as crianças e os adolescentes da literatura e da arte musical, do esporte, estimulando o interesse delas por estas atividades; despertar o respeito, a sensibilidade e o coleguismo para uma cultura de paz. (Por Athylla Borborema).