Joris de Gel apresenta projeto que autoriza sepultamento de animais domésticos em jazigos familiares

Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (3), na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Joris Bento Xavier (UNIÃO) utilizou a tribuna para apresentar e defender um projeto de lei de sua autoria voltado ao reconhecimento do vínculo afetivo entre famílias e seus animais de estimação em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

Na ocasião, o parlamentar destacou o Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que autoriza, no âmbito do município, o sepultamento de animais domésticos em jazigos, túmulos ou carneiras pertencentes às famílias de seus tutores, tanto em cemitérios públicos quanto privados.

Segundo o vereador, a proposta busca oferecer uma alternativa legal para famílias que desejam prestar uma despedida digna aos seus animais de estimação, reconhecendo a importância que esses companheiros possuem no cotidiano e na vida emocional de muitas pessoas.

De acordo com o texto do projeto, a autorização deverá seguir critérios sanitários e normas estabelecidas pelos órgãos competentes, garantindo que a prática ocorra de forma adequada e respeitando as exigências de saúde pública e de gestão dos espaços cemiteriais.

Ao defender a matéria na tribuna da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Joris Bento Xavier ressaltou que a iniciativa acompanha uma tendência observada em diversas cidades brasileiras, onde o reconhecimento do papel dos animais de estimação na estrutura familiar tem impulsionado debates sobre novas formas de acolher esse vínculo também nos momentos de despedida.

O Projeto de Lei nº 14/2026 foi encaminhado às comissões permanentes da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, onde passará por análise técnica antes de seguir para apreciação e votação em plenário pelos vereadores da Casa Legislativa.