Jonathan Molar apresenta programa de apoio à geração de emprego para jovens
Na sessão ordinária de quinta-feira do último dia 21 de setembro, a vereador Jonathan de Oliveira Molar (SD) apresentou um Projeto de Lei do Legislativo nº 0032 de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens, destinado a incentivar a geração de empregos para a população jovem do município e passar a ser um instrumento efetivo na diminuição das taxas de desemprego na juventude.
O Projeto do vereador Jonathan Molar prevê ir ao encontro das necessidades da juventude, construindo políticas públicas de geração de emprego e renda. Gerar condições de empregabilidade, desenvolver aptidões, preparar e encaminhar o jovem ao primeiro emprego. Garantir acesso e freqüência obrigatória ao aprendizado escolar e atividades compatíveis com o seu desenvolvimento e incentivar as empresas estabelecidas no município a oferecer vagas para estágios e propiciar contratos de primeiro emprego.
Caso o Projeto seja aprovado e também seja sancionado pelo prefeito municipal, fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer ou ampliar, prioritariamente, os estágios remunerados de jovens participantes deste programa, dentro do serviço público municipal, dando condições de aprendizado. O Poder Executivo poderá firmar parcerias, celebrar contratos e convênios com entidades, empresas, instituições, órgãos do governo e fundações para desenvolvimento de projetos e atividades voltados para a execução deste programa de apoio à geração de empregos.
O Projeto do vereador Jonathan Molar ainda prevê convênios com empresas de iniciativa privada que se darão pelo período de 6 meses a 1 ano, renováveis por igual período. E as empresas parceiras se comprometerão a oferecer um determinado número de vagas para empregos ou estágios remunerados, a jovens entre 15 e 29 anos, residentes no município, dando prioridade ao jovem em seu primeiro emprego. E o Poder Executivo fica autorizado a conceder benefícios fiscais às empresas que mantiverem em seu quadro de funcionário no mínimo 20% para trabalhadores jovens. (Por Athylla Borborema).