João Garçom solicita esclarecimentos à Procuradoria do Município sobre afastamento de conselheiras tutelares
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), no plenário Francistônio Alves Pinto da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador João Alves de Alcântara Filho, conhecido como João Garçom, utilizou a tribuna para defender propostas apresentadas ao plenário e discutir temas de interesse público.
Entre as matérias debatidas, o parlamentar destacou o Requerimento nº 01/2026, protocolado em 5 de março de 2026, de autoria conjunta dos vereadores João Alves de Alcântara, Bruno Santos Barbosa, Joris Bento Xavier, Ailton da Cruz Pereira, Jucelio da Conceição da Silva, Simara Rodrigues Soares e Claudio Pereira de Oliveira. A proposta solicita a instituição da Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas, com o objetivo de promover debates, estudos e ações voltadas às questões ambientais e aos impactos das mudanças climáticas no município de Teixeira de Freitas.
Além disso, João Garçom apresentou ao plenário o Ofício nº 07/2025, datado de 9 de março de 2026, também de sua autoria, convidando a Procuradoria-Geral do Município para prestar esclarecimentos ao Legislativo sobre o recente afastamento de duas conselheiras tutelares municipais de seus respectivos cargos. A iniciativa busca garantir transparência e ampliar o diálogo institucional sobre a situação.
Durante seu pronunciamento, o vereador ressaltou a importância de o Legislativo acompanhar de perto temas que impactam diretamente a administração pública e a participação social, destacando que a Câmara tem papel fundamental no debate e na fiscalização das ações do poder público.
As proposições apresentadas foram discutidas em plenário e aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes, seguindo agora os trâmites regimentais para as providências cabíveis.
