CÂMARA DE TEIXEIRA DE FREITAS PROMULGA NOVAS LEIS
LEIS PROMULGADAS EM JUNHO DE 2011
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 018/2011. EM, 16 DE JUNHO DE 2011.
“Cria o Programa de Atenção à Saúde do Homem no âmbito do Município de Teixeira
de Freitas e dá outras providências”.
Autoria: Marta Helena Leal
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 019/2011. EM, 16 DE JUNHO DE 2011.
“Autoriza o Poder Executivo a criar Programa para custear a Instalação do Padrão de
entrada de Energia Elétrica para as Residências de Famílias de Baixa Renda.”
Autoria: Vereador Clóves Martins Quaresma Neto
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 020/2011. EM, 16 DE JUNHO DE 2011.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Popular de Formação,
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá
outras providências.”
Autoria: Vereador Gilberto Souza Santos
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 021/2011. EM, 16 DE JUNHO DE 2011.
“Dispões sobre a criação da Guarda Mirim no Município de Teixeira de Freitas.”
Autoria: Vereador Luís Henrique Ressurreição de Souza
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 022/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
“Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir no âmbito do Município de Teixeira de Freitas o Programa Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Júlio César de Oliveira Cavalcante
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 023/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
“Dispõe sobre a colocação de placas informativas no interior de todos os Meios de transporte, Órgãos Públicos, Hotéis, Bares, Casas de Eventos e similares no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Júlio César de Oliveira Cavalcante
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 024/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar Câmeras de Vídeo nas recepções do Hospital Municipal e na Unidade Municipal materno Infantil e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Júlio César de Oliveira Cavalcante
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 025/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar para Atendimento às Pessoas com
Deficiência Visual – CAP, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras
providências.”
Autoria: Vereador Elionidio Ferreira Salomão
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 026/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
Dispõe sobre a notificação compulsória aos pais de alunos matriculados nas escolas da rede
Pública Municipal de Ensino, do controle da freqüência, da disciplina, do comparecimento e dá
outras providências.
Autoria: Vereador José Henrique Gonsalves
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 027/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
“Dispõe sobre o Atendimento e Tratamento Prioritário aos Doadores de Sangue nas Unidades
Públicas de Saúde.”
Autoria: Vereador Gilberto Souza Santos
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 028/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
“Assegura aos Idosos e aos Portadores de Necessidades Especiais, reserva de vagas nos estabelecimentos públicos e privados no Município, de Teixeira de Freitas e dá outras providências”.
Autoria: Vereador Clóves Martins Quaresma Neto
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 029/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
“Autoriza ao Poder Executivo a criação do programa “Lixo Consciente, Uma idéia Reciclável” em Teixeira de Freitas, Estado da Bahia e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Júlio César de Oliveira Cavalcante
LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 030/2011. EM, 16 de JUNHO de 2011.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Projeto Lazer com Arte para a Terceira Idade, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências’’.
Autoria: Vereador Elionidio Ferreira Salomão