Ato da Mesa da Câmara nº03/2021
Parágrafo do ato
Levando em consideração os decretos Estadual e Municipal, que proíbe qualquer tipo de aglomeração.
Levando em consideração o espaço limitado do plenário Francistônio Alves Pinto e das dependências da Câmara Municipal , a mesa diretora, no uso de suas atribuições legais decide:
Anexo
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas