Arnaldinho se reúne com entidades para debater critérios em proposta de sua autoria que beneficia entidades de acolhimento

O vereador Arnaldo Arnaldo Ribeiro Souza Junior, o “Arnaldinho” (PT), se reuniu na tarde desta segunda-feira (26/03), com representes de entidades filantrópicas de Teixeira de Freitas para discutir a proposição legislativa de sua autoria que foi aprovada na Câmara Municipal em 14 de março passado, em que requer do prefeito municipal, que seja encaminhado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei versando sobre, a destinação de percentual da receita de IPTU para as instituições de acolhimento a cidadãos em vulnerabilidade social no âmbito Municipal, na forma do anteprojeto encaminhado em anexo.

A reunião foi proposta pelos próprios representantes de entidades. Na reunião estiveram os representantes das principais instituições do gênero na cidade: Tadeu Mogeste (Lar dos Idosos); Elizete Suchi (Casa da Criança Renascer) e Renilde Teixeira (Associação Pestalozzi). De acordo com a proposta da indicação legislativa do vereador Arnaldinho, o Poder Público destinará, anualmente, às instituições, governamentais ou não, que executem programas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, nunca menos de 0,5 % (meio por cento) do resultado da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no âmbito do município de Teixeira de Freitas.

Conforme o vereador Arnaldinho, a situação econômica atingiu por demais aos inúmeros setores no Brasil e, por isso, se precisa de medidas urgentes e extremamente necessárias para se enfrentar esse momento crítico. “Enxergamos que há muitas instituições em Teixeira de Freitas que cuidam de menores abandonados, idosos e pessoas com deficiência, vivem precisando, portanto, da colaboração mensal, a fim de atender todas essas pessoas indefesas, contudo, a ajuda humanitária que esses locais recebem tem sido insuficiente para manter todos os gastos”, salientou.

Segundo o vereador Arnaldinho a reunião foi requisitada pelas próprias entidades que recepcionaram muito bem a ideia da proposta e quiseram conhecer mais de perto a proposição e entender os critérios do projeto e também estão disponíveis em ajudar o parlamentar autor, a buscar a concretização da proposta junto ao Poder Executivo Municipal. “É importante que o Governo Municipal assuma, por meio de repasse financeiro, o dever de cuidar dessas pessoais em estado de incapacidade mental e de vulnerabilidade, conforme preceitua a nossa Constituição Federal. Acreditamos que essa é uma das possíveis ações que podem resolver ou amenizar esse grande problema social na nossa cidade”, alertou o vereador Arnaldinho. (Por Athylla Borborema).