Ailton Cruz propõe investimentos em segurança no trabalho, mobilidade urbana e hospital público veterinário
O vereador Ailton Cruz (PRD) teve participação ativa na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), no Plenário Francistônio Alves Pinto, ao utilizar a tribuna da Câmara Municipal para defender propostas voltadas à segurança no trabalho, à mobilidade urbana e à causa animal.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar solicitou o apoio dos colegas para a aprovação das matérias apresentadas, ressaltando que as iniciativas atendem demandas da população e buscam garantir mais segurança e qualidade de vida no município.
Entre as propostas apreciadas pelo plenário, está a Indicação Nº 36/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que solicita ao Executivo Municipal a obrigatoriedade de fiscalização do cumprimento da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), do Ministério do Trabalho e Emprego, em obras de construção civil públicas e privadas. A medida, conforme anteprojeto anexado, visa reforçar a segurança dos trabalhadores que atuam em altura, prevenindo acidentes e assegurando o cumprimento da legislação vigente.
Também foi apresentada a Indicação Nº 53/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que solicita, conforme prevê a Lei Municipal nº 979/2016, a construção de faixas de pedestres, lombo faixas e/ou quebra-molas, além da instalação de placas e sinalização adequada em diversas vias públicas do bairro Lagoa/Centro. A proposta contempla pontos estratégicos, como trechos próximos a estabelecimentos comerciais, hotel e áreas de grande circulação, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir riscos de acidentes.
As duas indicações foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes e seguem agora para possível execução por parte da gestão municipal.
Além das indicações, entrou em tramitação o Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/2026, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria de Ailton Cruz, que institui o Hospital Público Veterinário e postos de saúde para atendimento de animais no município de Teixeira de Freitas. A proposta tem como finalidade ampliar o acesso a serviços veterinários, especialmente para tutores de baixa renda, fortalecendo as políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal.
O projeto de lei segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser submetido à votação em plenário.
Ao final de sua fala, Ailton Cruz reafirmou seu compromisso com a segurança da população, a valorização dos trabalhadores e a defesa da causa animal, destacando a importância do diálogo e da união entre os parlamentares para viabilizar avanços para o município.
