2º Conferência Municipal das Cidades é realizada na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas

Nesta última quinta-feira, dia 16 de junho, teve início na Câmara Municipal, a 2º Conferência Municipal de Cidades, sob o tema “A função social da cidade e da propriedade”, e o subtema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”. Ao longo de dois dias está se debatendo  sobre o direito inerente a todos os cidadãos, de acessar às condições básicas de vida no âmbito urbano.

São 3 as funções sociais da cidade: funções urbanísticas, de cidadania e de gestão. São convencionadas como funções urbanísticas a habitação, o trabalho, lazer e mobilidade. As funções de cidadania, englobando educação, saúde, segurança e proteção; e por fim, as relativas à gestão: prestação de serviços, planejamento, preservação de serviços, planejamento, preservação do patrimônio cultural e natural, e sustentabilidade urbana.

Ao fim da Conferência, ao meio dia do dia 17, uma eleição entre os participantes elege, ainda, os delegados de Teixeira de Freitas, que serão responsáveis por representar a mesma na 6º Conferência Estadual das Cidades. Elege-se também os membros do Conselho das Cidades de Teixeira de Freitas. Na conferência estadual, nova eleição escolhe os responsáveis por representar o Estado na Conferência Nacional.