Vereador Berg propõe um desafio inédito para o país: inserir ex-detentos no mercado de trabalho
O vereador Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB) apresentou ineditamente uma indicação legislativa com anteprojeto em anexo, propondo ao Poder Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei que regulamente o “Programa Empresa Cidadã”, com a criação do certificado para empresas que aderirem a iniciativa de empregar ex-presidiários, presos do semiaberto ou do aberto.
O vereador Sargento Berg apresentou a proposta na sessão da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas na manhã de quarta-feira do último dia 25 de outubro. O programa proposto visa conceder meios de incentivos fiscais para as empresas instaladas ou que venham a se instalar no município, desde que estas utilizem mão-de-obra de ex-detentos, reeducandos do regime semiaberto ou aberto do presídio do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. De acordo com o vereador Sargento Berg, espera-se que com esta lei, caso o projeto seja efetivado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, uma vez sendo implantada no município, os detentos e egressos possam ter a chance de se reintegrar à sociedade de forma humanitária.
Para o parlamentar existe muitas pessoas que precisam apenas de uma oportunidade para provar que consegue ser um cidadão de bem, e que pode voltar sustentar a família com um emprego digno. O vereador Sargento Berg ainda leva em conta sua experiência como policial e diante do que testemunhou ao longo dos seus 30 anos na Polícia Militar da Bahia e, deseja que este projeto sirva de exemplo para outras comarcas, não somente pelo mérito da proposta, mas também pela iniciativa e execução em conjunto, através do Ministério Público e Poder Legislativo, na tentativa de minimizar os problemas da sociedade.
O parlamentar salienta que quando o detento deixa a prisão, mesmo ele tendo aprendido uma profissão no presídio por meio do programa laboral em que foi inserido, ele estará livre da cadeia, mas estará condenado ao desemprego, tendo em vista que a sociedade ainda ver com desconfiança as atitudes de um ex-detento. E a sugestão da empresa cidadã é justamente estender a mão de obra para os ex-apenados, objetivando reconstruir um novo mundo, tanto na vida do empregado, quanto no selo da empresa que promoveu o acolhimento.
Para o vereador Sargento Berg, a inserção de ex-detentos no mercado de trabalho, é um desafio que o país ainda não enfrentou e, que Teixeira de Freitas precisa dar o exemplo, no gancho que a cidade possui uma das penitenciárias de maior referência do país em trabalho laboral, socialização e ressocialização do preso. Segundo o parlamentar, o sistema prisional brasileiro no geral funciona como um grande funil: temos uma entrada enorme e uma saída diminuta. Onde a relação desproporcional entre a entrada e a saída só faz a população carcerária crescer. (Por Athylla Borborema).