Secretários municipais são sabatinados durante 15 horas por Vereadores

Duas longas sessões plenárias da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, marcaram esta segunda-feira e terça-feira (10 e 11/04), quando o Poder Legislativo sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), sabatinou 15 dos 16 secretários municipais da Prefeitura. A sabatina deu aos secretários o passaporte para que eles fossem efetivados nas pastas como titulares, tendo em vista que eles estavam ocupando os cargos de forma interina desde 1º de janeiro.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, todo e qualquer secretário de governo que for nomeado pelo prefeito municipal, para se consolidar no cargo como titular, precisa antes ser sabatinado pela Câmara Municipal, onde receberá o veredicto por maioria simples se foi aprovado ou reprovado para a pasta designada. Quando aprovado o secretário é efetivado como titular da pasta e quando for reprovado pelo parlamento a nomeação do prefeito torna-se sem efeito.

A Lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 2017 na nova Lei Orgânica do Município, mas no ano da sua vigência, a sabatina ocorreu de forma excepcional atendendo um acordo jurídico entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. O prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD), oficiou a Câmara Municipal informando que adiasse a sabatina para o início de abril, até que se concluísse o processo da reforma administrativa do município, porque as pastas sofreriam mudanças no seu fluxograma administrativo municipal. Por isso, que este ano, a sabatina de 15 dos 16 secretários ocorreu em único período em duas longas sessões.

Dos 16 secretários apenas o secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Marcelo Matos Silva não foi sabatinado neste primeiro momento porque se encontrava adoentado e apresentou atestado medico, o qual será sabatinado numa nova oportunidade pelos vereadores.

No primeiro dia da sabatina nesta segunda-feira (10), a sessão começou as 09h da manhã e só terminou às 20h. No primeiro dia, 11 secretários foram sabatinados pelos vereadores que indagaram sobre tudo no campo de experiência dos secretários e também sobre suas ações nestes primeiros 100 dias do governo Temóteo Brito. E no segundo dia (11), mais quatro secretários foram sabatinados numa sessão que durou mais quatro horas.

Ordem dos Sabatinados:

Chefia de Gabinete – Sociólogo e Matemático Wander Policário, pós-graduado em Matemática Superior e em Matemática Fundamental, mestre e doutor em Ciência da Educação. É professor titular da Universidade Estadual da Bahia. Ex-secretário Municipal de Administração de Mucuri e foi secretário Municipal de Educação de Teixeira de Freitas, nas gestões 1997/2000 e 2001/2004.

Procuradoria Geral do Município – Advogado Paulo Américo Barreto da Fonseca, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, pós-graduado em Direito Processual do Trabalho, especialista em Direito Empresarial. Por 8 anos foi advogado da Bahia Sul Papel e Celulose. Ex-professor universitário, escritor e titular da cadeira nº 40 da Academia Teixeirense de Letras.

Controladoria Interna – Administradora Daniele Santos de Jesus, que é também pós-graduada em Gestão Pública e Gerência de Cidades, pós-graduada em Administração Hospitalar. Foi escrituraria do Banco do Brasil e professora universitária em Gestão Empresarial e na gestão 2005/2008 foi auxiliar de direção do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. E desde 2009 é assessora especial do controle interno da Secretaria de Finanças de Mucuri, onde também já foi secretária Municipal de Administração e diretora administrativa da Secretaria de Saúde.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Administrador João Carlos Vieira da Silva, pós-graduado em Administração Pública, MBA em Marketing e especialista em Docência do Ensino Superior. Professor universitário da FASB e ex-coordenador do curso de administração do CESESB. Foi consultor do Banco Mundial, da Seplantec do Governo da Bahia e técnico contábil da Prefeitura de Salvador.

Secretaria de Esportes e Lazer – Empresário e agropecuarista Anderson Figueiredo Pinto, bacharel em Direito, fundador e ex-diretor da TV Sul Bahia e também fundador do Programa Interbairros de Futebol. Criou o programa esportivo que trabalha com a juventude carente na formação caráter de crianças, as levando ao incentivo do esporte e da cultura.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Engenheiro e produtor rural Dorivaldo de Almeida Neves “Dori”, formando em engenharia mecânica, já foi gerente industrial da Destilaria de Álcool Mucuri, e na gestão 1989/1992 foi chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. E por três ocasiões foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados.

Secretaria de Finanças e Fazenda Pública – Administrador Paulo Sérgio Brito Saliba, bacharel em administração de empresas pela Universidade Católica de Salvador e especialista em Sistema de Informatização, radicado em Teixeira de Freitas desde 1988. Cafeicultor, foi administrador da Agropastoril e é atual administrador da Acquabrasil Cosméticos.

Secretaria Municipal de Saúde – Pedagogo e filosofo José Archangelo Depizzol, pós-graduado em Gestão de Pessoas e mestre em Ciência da Educação pelo Instituto Superior Pedagógico Enrique José Verona da Universidade de Havana em Cuba. Em 2008, foi o único mestre brasileiro a ser congratulado com os títulos de mestre em gestão educativa e doutor honoris causa pelo Conselho Ibero Americano de Educação em Guayaguil no Equador. Ex-professor da Universidade de Linhares e já foi coordenador dos cursos de Pedagogia, Geografia e Direito, e também diretor acadêmico da Faculdade Pitágoras. Na gestão 2009/2012 foi secretário Municipal de Educação de Teixeira de Freitas.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Empresário e pecuarista Tabajara Soares Marques (formação incompleta em medicina), empresário do ramo imobiliário e pecuarista. Homem de grande valor na história progressista da cidade. Foi o fundador e o primeiro presidente do Sindicato Atacadista e Varejista de Teixeira de Freitas e também da Associação Comercial e Industrial. Foi vice-presidente da Cooperativa Mista de Teixeira de Freitas e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia.

Secretaria de Desenvolvimento Social – Gilberto Souza Santos, o “Gilberto do Sindicato”, sindicalista histórico e com relevantes serviços prestados aos trabalhadores da construção civil da região. Foi vereador por Teixeira de Freitas no mandato 2009/2012 e é o atual vice-prefeito do mandato 2013/2016, em Teixeira de Freitas.

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – Capitão Leonardo Álvaro de Vieira Pereira, oficial da Polícia Militar da Bahia e bacharel em Direito. Acumula inúmeras experiências na PM com cargos de comando, subcomando e chefia em Companhias Independentes e Batalhões. Atualmente ocupa funções de coordenador de curso de formação e coordenação administrativa financeira do 13º Batalhão Escola e Instrução de Teixeira de Freitas.

Segundo Dia:

No segundo dia, terça-feira (11), ocorreu a sabatina dos outros 4 secretários municipais que responderam as perguntas e indagações dos vereadores. A sessão começou as 09h da manhã e terminou as 13h20.

Secretaria de Educação e Cultura – Professor e Consultor do Sebrae Hermon Lopes de Freitas, que é formado em Letras pela Universidade Estadual da Bahia, pós-graduado em Gestão de Micro e Pequenas Empresas, pós-graduado em Gestão Pública e especialista em Gestão Comercial. Palestrante renomado e atual diretor da Faculdade FAEL e ECID Qualificação Profissional, unidades de Teixeira de Freitas.

Secretaria de Habitação – Líder sindical Agnaldo Ferreira dos Santos, homem de grande contribuição social e ao sindicalismo do município. Foi auxiliar administrativo da Prefeitura de Teixeira de Freitas e foi secretário Municipal de Serviços Extraordinários de Teixeira de Freitas.

Secretaria de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios – Engenheiro Jorge Henrique Rodrigues, graduado em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Engenharia Civil pela Faculdade do Sul da Bahia. Engenheiro experiente e responsável por inúmeros projetos de implantação e reestruturação de estradas florestais na região e executor de grandes outros projetos rurais e civis.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – O empresário e corretor de imóveis Flávio Guimarães de Pádua, bacharel em Administração de Empresas e pós-graduado em Comunicação e Marketing. Dirigiu por 6 anos o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Teixeira de Freitas e atualmente é o delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis. Na gestão 2008/2012 foi membro titular do conselho estadual do SESC/SENAC e foi diretor da Federação do Comércio da Bahia. Há 8 anos apresenta o programa “Comércio em Foco” pelas emissoras de rádio da Rede Sul Bahia de Comunicação e também dirige a empresa Pádua Imobiliária.