Projeto “Adote uma Nascente” do vereador Ronaldo Cordeiro é aprovado na Câmara

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na manhã desta quarta-feira (16/08), sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), o plenário aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2017, de 13 de março de 2017, de autoria do vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), que institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Teixeira de Freitas.

De acordo com o vereador Ronaldo Cordeiro, o objetivo do programa é incentivar a proteção de recursos hídricos por meio da identificação, cadastro e compromisso de proteção das nascentes. Para ele, preservar esses locais ajuda a garantir a qualidade e quantidade da água de rios, córregos e outros cursos d’água, em especial aqueles que contribuem para o abastecimento.

Aqueles que tiverem uma nascente em sua propriedade, mas não tiverem recursos para preservá-la, poderão oferecer a área para ser adotada por outra pessoa ou entidade. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá adotar uma nascente e garantir sua proteção, manutenção ou recuperação da vegetação em seu entorno. Um agricultor familiar, um fazendeiro, um empresário, uma escola ou universidade, uma ONG, ou a própria Prefeitura podem fazer a adoção.

Conforme o vereador Ronaldo Cordeiro, somente na zona urbana de Teixeira de Freitas existem 42 nascentes de rios e córregos que estão se acabando a cada dia e, foi pensando nesta situação e em tantas outras que apresentou ao plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa “Adote uma Nascente” no município, hora aprovado e agora segue para a sanção do prefeito municipal.

Ronaldo Cordeiro lembra que o programa uma vez regulamentado por lei pelo município terá o papel de aproximar os proprietários que não possuem recursos próprios para recuperar suas nascentes, dos interessados em financiar a recuperação da área. Segundo o vereador Ronaldo Cordeiro, quando o programa for devidamente regulamentado por meio de sanção, o interessado deverá buscar informações no “Manual do Adote uma Nascente” sobre o que pode e o que não pode ser feito em uma área de nascente e quais os direitos e deveres do adotante. (Por Athylla Borborema).