janeiro de 2013

LEIS MUNICIPAIS DE 2011

 

Lei nº553.2011-Dispõe sobre Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Lei Municipal 586 2011- Alteram  os anexos I e II da Lei 447 2008

Lei nº554.2011-Denominação de rua (Rua Gil Campista, antiga rua Guanabara)

Lei nº555.2011- Declara de utilidade pública Associação dos Vigias e Guardas Municipais

Lei nº556.2011-Dia Municipal do Profissional da Saúde

Lei nº557.2011- Obrigatoriedade de estabeleciemtno comercial manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor

Lei nº558.2011-Dia Municipal da Prevenção do Câncer

Lei nº559.2011-dispõe sobre concessão de Títulos como incentivo em concurso público para Conselheiros Municipais

Lei nº560.2011-Declara de utilidade pública Associação de Moradores do b. Estância Biquini

Lei nº561.2011-Denomina de Escola Municipal Jesuino Martins de Souza, antiga Escola Amazias Barreto

Lei nº562.2011-Autoriza o Executivo a instituir o Programa Doador do Futuro

Lei nº563.2011-Dispõe sobre o assedio moral no âmbito da administração pública

Lei nº564.2011-Dispõe sobre a colocação de assentos nas agências bancárias

Lei nº565.2011- Obrigatoriedade dos Hospitais exigirem certidão de nascimento na alta das gestantes

Lei nº566.2011-Institui a semana do Portador de Necessidades Especiais

Lei nº568.2011- Dispõe sobre criação da Campanha de Doação de Livros

Lei nº569.2011-Autoriza criação do Projeto SER FELIZ para atender crianças vítimas de abuso sexual

Lei nº570.2011-Dispõe sobre criação do Programa Médico na Escola

Lei nº571.2011-Declara de utilidade pública Associação Comunitária do b. São Lourenço

Lei nº572.2011-Inclui na grade curricular estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº573.2011-Autoriza a Prefeitura a criar ou conveniar centro especial para tratamento de dependentes químicos

Lei nº574.2011-Institui campanha Oftalmologista na Escola

Lei nº575.2011-Obrigatoriedade de carteiras escolares adaptadas a portadores de necessidades especiais

Lei nº576.2011-Insere na grade curricular conteúdos basicos de Educação para o trânsito

Lei nº577.2011-Denominação de logradouro (Avenida do Belo, antiga Av. Diagonal Norte)

Lei nº578.2011-Institui Dia do Evangélico

Lei nº579.2011-Denominação de logradouro (Bairro Wilson Guimarães)

Lei nº580.2011-Denominação de logradouro (Rua Pastor Etelvino Ribeiro Rosa, antiga Amazias Barreto Moraes)

Lei nº582.2011- dispõe sobre a Criação do Programa O Teatro vai a Escola

Lei nº583.2011- Institui Campanha Paz no Trânsito

Lei nº584.2011- Insititui Ouvidoria da Câmara de Vereadores

Lei nº585.2011-Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Musical do Extremo Sul da Bahia

Lei Municipal 586 2011- Alteram os anexos I e II da Lei Municipal 447 2008

Lei nº587.2011- Declara feriado municipal Sexta-Feira Santa e Corpus Christi

Lei 589.2011- Autoriza o Executivo a desafetar e alienar, por doação área ao SESC

Lei nº590.2011-Declara de utilidade pública ABEPES-Associação Batista Educacional e Pesquisa El Shaday

Lei nº591.2011-Declara de utilidade pública Fundação Padre José Koopmans

Lei nº592.2011-Declara de utilidade pública Associação de CAtadores de Materiais Recicláveis

Lei nº593.2011-Dá nova redação à lei que dispõe sobre o Conselho Mun. de Alimentação Escolar-COMAE

Lei nº595.2011-Declara de entidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Kaikan Sul e Eixo Sul

Lei nº599.2011-Declara de utilidade pública a Fundação Francisco de Assis

Lei nº600.2011-Rua projetada 32 no bairro Santa Rita torna-se Rua Vale do Sol

Lei nº601.2011-Rua Projetada 31, bairro Santa Rita, torna-se Rua Jovita Borges de Figuerêdo

Lei nº604.2011-Declara de Utilidade pública a Associação de artes Culinárias-ACTEF

Lei 605.2011-Dispõe sobre autorização para aquisição de um bem imóvel

Lei 606.2011-Dispõe sobre a oficialização do mapa do Perímetro Urbano de Tx. de Freitas 

Lei 607.2011-Altera dispositivos da Lei nº589.2011

Lei Complementar nº009.2011- Introduz modificações nas leis comp. 001, 002, 003, 004

Lei complementar 10-Altera nomenclatura do cargo de Advogado


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