29 jan
2013

LEIS MUNICIPAIS DE 2010

LEI 506.2010- Declara de utilidade pública a Associação Pequena Fraternidade Franciscana de Santa Isabel da Hungria

LEI 507-2010 Altera Lei nº408-2006 que regulamenta o uso de celular por vereadores

LEI 508.2010-Declara de Utilidade Pública a Associação LEVANTA-TE

LEI 509-2010 Declara de Utilidade Pública Associação Batista

LEI 510.2010-Dispõe sobre a isenção de IPTU-2010

LEI 511.2010- Autoriza Executivo a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios

LEI 512.2010- Autoriza a abertura de crédito especial

LEI 514.2010-Altera a Lei Mun. n.488-2009

LEI 515.2010-Cria a Secretaria Municipal de segurança com Cidadania

Lei 516.2010 Gabinete de Gestão Integrada

LEI 517.2010- Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Mun. de Segurança

LEI 518.2010-Terreno destinado a construçaõ da Casa do Estudante, será utilizado para construção de UPA

LEI 519.2010-Rua Maria Formosa

LEI 520.2010-Altera anexos da Lei nº447.2008

LEI 521.2010-Declara de utilidade pública o Instituto Francisco de Assis

LEI 522.2010-Rua Marilzam Cavalcante

LEI 523.2010-Escola Municipal Sheneider Cordeiro Correia

LEI 524.2010-Dá nova redação à Lei 483.2009, que dispõe sobre os benefícios eventuais de Assistência Social

Lei 527.2010 Alterações na Lei 419

LEI 528.2010-Destina terreno das casas populares para o Clube dos Servidores Municipais

LEI 529.2010-Altera Lei nº503, que dispõe sobre Plano Plurianual do Municipal

LEI 530.210-Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2011

LEI 531.2010-Rua Fidelcino de Souza (bairro Santa Rita)

LEI 532.2010-Rua Umbelina Soares Rocha (bairro Urbis II)

LEI 533.2010-Altera artigo da Lei 484.2009

LEI 534.2010-Avenida Paulo Souto passa a chamar-se Avenida João Paulo II

LEI 535.2010-Rua Lomanto Junior passa a denominar-se Rua Zilda Arns Neumann

LEI 536.2010-Declara de utilidade pública Associação Cultural Esportiva e Agrícola do Sul da Bahia-ACEASB

LEI 537.2010-Institui o Dia do Jovem Adventista

LEI 538.2010-Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas

LEI 539.2010-Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento

LEI 540.2010-Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo no entorno das agências bancárias

LEI 541.2010-Institui Lei Geral Mun. da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor

LEI 542.2010-Determina a área e disciplina instalação e funcionamento das feiras comerciais e eventos temporários

LEI 543.2010-Assegura aos idosos e aos portadores de necessidades especiais, reserva de vagas nos estacionamentos

LEI 544.2010-Av. Amor Perfeito passa a denominar-se Av. Dr.Arlindo Costa de Oliveira

LEI 545.2010-Rua José Moreira (bairro Santa Rita)

LEI 546.2010-Acrescenta o item 8 ao art. 15 da Lei Mun. 407.2006

LEI 548.2010-Cria Programa de Desenvolviemnto Econômico-PRODETEF

LEI 551.2010-Altera dispositivo da Lei nº419.2007

LEI 552.2010-Autoriza revisão anual dos salários dos servidores municipais