29 jan
2013

LEIS MUNICIPAIS DE 2009

LEI nº476-2009 Fundação Estatal Saúde da Família

LEI 477.2009-Modifica dispositivo da Lei Mun. 454-2008

LEI 478.2009-Dispõe sobre a alteração de artigos na Lei 197.97

LEI 479.2009-Altera anexos da Lei Mun.447.2008

LEI 480.2009-Dispõe sobre designação de servidores públicos para avaliações técnicas

Lei 481.2009 Alterações na Lei 102

LEI 482.2009-Rua Engenheiro Edward Leôncio

LEI 483.2009-Benefícios eventuais de Assistência Social

LEI 484.2009-Autoriza o Executivo a contratar financiamento BNDES

LEI 485.2009-Estabelece normas para declarar de utilidade pública

Lei 486.2009 Rua Maria Francisca

LEI 487.2009-Dá nova redação à Lei 450.2008, acrescentando o conselho do FUNDEB ao Conselho Municipal de Educação

Lei nº489-2009 Cria Serviço de Inspeção de Produtos

LEI 490.2009 – Altera dispositivo da Lei Mun. 419.2007

LEI 491.2009-Autoriza abertura de crédito suplementar

Lei 492.2009-Declara de Utilidade Pública a Associação Cidadania São José – ACSJ

LEI 493.2009-Inclui no currículo escolar conteúdos relativos ao estudo da cultura Afrodescendente

LEI 494.2009-Autoriza o Executivo a destinar 10% das unidades habitacionais aos portadores de necessidades especiais

LEI 495.2009-Desoneração fiscal de impostos

LEI 496.2009-Dispõe sobre serviços de Lan House, Cybercafés e Cyberoffices

Lei 497.2009 Rua Raul de Barros

LEI 498.2009-Publicidade da Proibição de venda a crianças e adolescentes dos produtos especificados no Estatuto da criança

LEI 499.2009-Recuperação e pagamento de débitos fiscais, normas para cobrança extrajudicial

LEI 501.2009-Cria o Fundo do Conselho Municipal antidrogas

LEI 502.2009-Autoriza o Executivo a assinar Termo de Cooperação p. execução do PRONASCI

LEI 505.2009-Altera e acresce dispositivos à Lei 308.2003 – Código Tributário Municipal