Câmara Municipal realiza treinamento legislativo para vereadores e assessores
Na manhã desta terça-feira (18/07), a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas reuniu vereadores e especialmente os seus assessores para explicar o funcionamento dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. A reunião foi dirigida pelo professor Marcos Lemos, gestor do Projeto Escola no Legislativo, que de acordo com ele, o objetivo do treinamento foi levar maior conhecimento sobre as obrigações dos vereadores, detalhando as funções de uma Câmara Municipal.
Para o professor Marcos Lemos, a mudança no país deve ser iniciada dentro dos municípios. “É indispensável que a municipalidade conte com um Poder Legislativo transparente, forte e sintonizado com as reais necessidades da sociedade teixeirense. É nesta Casa que serão traçados os destinos de nossa cidade. A Câmara é a principal instituição de controle social sobre a atuação do poder público municipal. Temos que começar a mudar já, dentro das nossas casas, ou seja, no município”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), diz que o intuito de promover esse treinamento e orientação é oferecer maior conhecimento aos novos vereadores e seus assessores. “Nosso propósito é aperfeiçoar os trabalhos do Poder Legislativo para resultar na melhoria do desempenho do mandato parlamentar em favor da população. Queremos simplificar a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, permitindo que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa a legislação municipal.”.
Além de explanar os trabalhos da Casa de Leis, com modelos de proposituras legislativas, regimento interno e lei orgânica municipal, os servidores tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o fluxograma do funcionamento do legislativo aos olhos do Regimento Interno, entre outros assuntos relacionados aos serviços legislativos. O treinamento ainda teve a participação dos técnicos da empresa prestadora de serviços da Câmara Municipal, MMS Digital que também promoveu um treinamento voltado aos gabinetes dos vereadores para o uso das novas ferramentas do Portal da Câmara (www.camaratf.ba.gov.br).
Conforme Mago Muniz, diretor da MMS Digital, esta é uma ação adotada no início de todas as Legislaturas de forma a contribuir com as atividades desenvolvidas pelos vereadores e assessores de gabinete. “A Câmara de Teixeira de Freitas alcançou um bom nível de desenvolvimento em termos de tecnologia e recursos de informática. Por se tratar de uma instituição governamental, algumas ferramentas são específicas. Assim, o treinamento é imprescindível para o bom andamento do trabalho dos novos integrantes do Legislativo, sempre em busca do interesse público”, destacou.
Mago Muniz ainda informou que o objetivo do treinamento foi informar aos assessores que uma ferramenta como um site pode facilitar a vida dos munícipes no acesso às informações sobre ações dos vereadores. Onde acessando o site, o cidadão vai clicar no ícone (Ações de vereadores) e aí na busca de informações coloca o nome do vereador ou o uma palavra do assunto a ser procurado e em poucos segundos serão processadas as informações. Pelo Portal da Câmara os assessores poderão divulgar com mais rapidez e eficiência as Indicações, Pedidos de Providência, Moções e Projetos de Lei e demais proposições dos 19 vereadores teixeirenses.
O professor Marcos Lemos lembra que o sistema online é para atender tanto aos vereadores, quanto a população em geral, que terá condições de ver todas as indicações e diversos outros procedimentos feito por cada edil. Levando-se em conta, que o sistema possibilita uma série de filtros, nos quais o cidadão poderá saber exatamente se sua rua ou bairro foram indicados para algum tipo de melhoria proposto pelo seu representante.
Destacando que todas as novas ferramentas tecnológicas determinadas pelo presidente da Câmara, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa e pelo diretor geral de Comunicação Social da Câmara Municipal, jornalista Athylla Borborema já foram desenvolvidas e se encontram devidamente em operação, embora novos mecanismos estão programados pela Diretoria de Comunicação Social, como os cursos de Regimento Interno, Oratória, Redação Oficial e Técnica Legislativa. Todos eles destinados aos funcionários, vereadores e assessores desta legislatura.
(Por Rodrigo Mendes).